Os alunos mais destacados das escolas públicas municipais de Natal serão reconhecidos com um prêmio. Nesta segunda-feira 6, o Poder Executivo oficializou uma lei instituindo o prêmio “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino da cidade. A intenção é motivar os alunos a alcançarem um bom desempenho acadêmico e a manterem um comportamento exemplar nas escolas.
Este prêmio tem como propósito homenagear anualmente os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino, que alcançaram os melhores resultados em suas turmas no ano anterior. Será concedido um prêmio por escola, sendo o vencedor avaliado ao término do ano letivo anterior à premiação.
De acordo com as diretrizes estabelecidas, o aluno precisa ter a maior média final das notas obtidas ao longo do ano letivo, além de ser avaliado em termos de frequência, participação, organização, comportamento, respeito e envolvimento dos pais. A lei também especifica que qualquer aluno sujeito a medidas disciplinares durante o ano letivo de avaliação será desqualificado, ficando inelegível para participar do prêmio.
A norma determina que as escolas divulguem a iniciativa, preferencialmente no início de cada ano letivo, identifiquem quais alunos obtiveram o melhor desempenho, verifiquem o interesse desses alunos em participar da premiação e, em caso de desistência por qualquer motivo, substituam-nos pelos próximos melhores classificados. Além disso, as escolas devem fazer uma ampla divulgação até o final do ano letivo, incluindo o nome, o nível de ensino, a série, o turno e a média anual dos alunos vencedores.
A cerimônia de homenagem aos alunos premiados poderá ocorrer em uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal, com a entrega da Menção Honrosa pelos vereadores, devendo acontecer sempre na semana do Dia do Estudante, em 11 de agosto do ano seguinte à apuração do aluno vencedor. Os premiados receberão um Certificado de Aluno Nota Dez.
