A Prefeitura do Natal abriu seleção pública para conceder o “Selo Instituição Amiga do Autista”, voltado a reconhecer iniciativas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. O edital, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira 10, estabelece critérios para certificação e premiação de instituições governamentais e não governamentais que desenvolvem ações de responsabilidade social.
Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, a iniciativa prevê o reconhecimento público de práticas que contribuam para a valorização, a defesa de direitos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA. O documento completo está disponível no site da Prefeitura.
Entre as ações consideradas estão a doação de bens e equipamentos, a reserva de vagas de trabalho, a adaptação de espaços físicos, a criação de ambientes de acolhimento, o patrocínio de atividades culturais, esportivas e de lazer e a realização de campanhas de conscientização.
As instituições interessadas podem se inscrever em uma ou mais categorias — ao todo, são sete — desde que apresentem documentação comprobatória no ato da inscrição. Todas as que atenderem aos critérios serão certificadas, e aquelas com melhor desempenho em cada categoria também serão premiadas.
A inscrição deve ser feita junto à Semtas, por meio de formulário específico e envio de documentos que comprovem o atendimento aos requisitos previstos na Lei nº 7.855/2025. O material deve ser encaminhado para o e-mail seloamigodoautista.semtas@gmail.com dentro do prazo estipulado. O mesmo canal está disponível para esclarecimento de dúvidas.
A análise das propostas ficará a cargo de uma comissão designada pela secretaria, responsável por validar a documentação e deliberar sobre as instituições selecionadas, conforme os critérios do edital.
Cronograma
Lançamento do edital – 10 de abril
Período de inscrições – de 10 a 23 de abril
Publicação das inscrições homologadas – 27 de abril
Análise dos projetos – de 27 a 30 de abril
Lista preliminar de projetos aprovados – 5 de maio
Certificação e premiação – 8 de maio
