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Eleições 2020
“Não vamos fazer licitação. Vamos romper com o Seturn”, diz Rosália
Candidata do PSTU a prefeita de Natal participou da série de entrevistas do Agora RN nesta quinta-feira 5 e afirmou que licitação do transporte público municipal não iria resolver problema dos usuários, porque apenas mudaria as empresas, não corrigindo distorções estruturais. Ela prometeu estatizar sistema, com prefeitura bancando toda a tarifa
Redação
06/11/2020 | 05:12

A candidata do PSTU à Prefeitura do Natal, Rosália Fernandes, voltou a defender nesta quinta-feira 5 a “estatização” do sistema municipal de transporte público. De acordo com ela, em sua eventual gestão, as linhas de ônibus deixariam de ser operadas por empresas privadas, passando a ser responsabilidade da própria prefeitura.

Rosália critica a atual relação entre as empresas e a Prefeitura do Natal, que não é sequer respaldado em contrato. De acordo com a ela, a operação das linhas é ineficiente e o único caminho para resolver o problema é a gestão pública assumir o controle total do sistema.

“Não vamos fazer licitação. Vamos romper com o Seturn (sindicato das empresas de ônibus). Os empresários dos ônibus são uns sanguessugas, que, junto com os prefeitos, exploram e se aproveitam do sofrimento da população para explorar cada vez mais”, afirmou ela, durante participação na série de entrevistas que o Agora RN promove com os candidatos à Prefeitura do Natal.

Atualmente, seis empresas de ônibus atuam em Natal. A operação, contudo, é considerada precária porque não há contrato com regras bem definidas para o sistema público de transporte. Desde 2017, a prefeitura estuda fazer uma licitação, mas as duas chamadas públicas deram desertas, ou seja, nenhuma empresa manifestou interesse de receber a concessão do sistema.
Segundo Rosália, a licitação não vai resolver o problema do transporte público, porque apenas mudaria as empresas, não corrigindo distorções estruturais.

“A nossa proposta é criar uma empresa municipal de transporte público, estatizar todo o serviço de transporte público. O transporte não pode ser uma fonte de lucro. Hoje é. São os empresários, os sanguessugas, que decidem. Não é o prefeito, não é a Câmara. São eles que mandam e desmandam. A STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) é um puxadinho deles”, destacou.

A candidata do PSTU prometeu ainda que, se eleita, vai elevar o investimento da prefeitura em transporte público para cerca de 10% da receita corrente líquida. Além disso, Rosália disse que vai cobrar o pagamento da dívida que as empresas de transporte têm com a prefeitura.
Hoje, segundo ela, o débito das empresas de ônibus gira em torno de R$ 164 milhões, considerando o montante devido à Prefeitura do Natal (ISS) e ao Governo do Estado (ICMS).

Rosália criticou, ainda, as demissões recentes efetuadas pelas empresas de transporte público de Natal. Segundo ela, as dispensas não foram motivadas pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Eles dizem que só vivem no prejuízo. Mas eles não largam o osso, inclusive boicotam a própria licitação. Têm feito as demissões para lucrarem mais”, assinalou.

SAÚDE

Rosália Fernandes propõe aumentar o investimento da prefeitura na saúde. Ela defende que a gestão municipal aplique pelo menos 25% da receita corrente líquida no setor – o que proporcionaria a contratação de médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais, para compor as equipes de saúde da família que hoje estão incompletas.

“Apenas na saúde, existe um déficit de quase 6 mil trabalhadores, que seriam necessários para ampliar a cobertura no programa de saúde da família. Nossa proposta é investir 25% da receita corrente líquida na saúde e convocar os concursados que estão esperando ser chamados”, enfatizou.
Ela lamentou, ainda, que Natal tenha apenas 130 equipes de saúde da família (muitas incompletas), quando deveria ter pelo menos 200, segundo as entidades ligadas ao segmento. Com o recurso extra que ela propõe, seria possível fazer a adequação ao número ideal e complementar as equipes hoje existentes.

EDUCAÇÃO

No ensino, a candidata a prefeita de Natal pelo PSTU sugere também elevar o investimento público. Ela propõe que a prefeitura aplique pelo menos 5% do PIB na área, para garantir a universalização da educação.
Ela cobrou a realização de concurso público para professores e a ampliação no número de centros de educação infantil (CMEIs) para acabar com o déficit de vagas em creche que existe hoje. Por causa da quantidade de vagas disponíveis, mães precisam se submeter todos os anos a um sorteio.

RECEITA

Para garantir a elevação dos investimentos no transporte, na educação e na saúde, Rosália Fernandes diz que, se for eleita prefeita, vai cobrar a dívida de grandes empresários. Ela lembrou que, atualmente, a prefeitura tem a receber cerca de R$ 1 bilhão só de débitos inscritos em dívida ativa.

Ela afirmou que, apesar de uma parte das empresas que devem esse montante à prefeitura já estarem falidas ou sem funcionamento, é possível recuperar o valor confiscando patrimônio. “Os auditores não têm coragem de enfrentar os privilégios dos ricos e grandes empresários. O interesse deles, o compromisso, não é com a classe trabalhadora”, destacou.

Rosália Fernandes também apresenta como proposta a instituição do “IPTU progressivo”. Nesse sistema, donos de grandes propriedades pagariam mais imposto, enquanto que proprietários de pequenos imóveis pagariam uma alíquota menor.

Ela diz que essa elevação não aumentaria a inadimplência, porque, em sua gestão, a prefeitura poderia confiscar o patrimônio de quem não pagasse o imposto. “Quando a gente não paga uma luz, uma água ou nosso IPTU, vem a cobrança e toma-se a casa. Por que não faz isso com os grandes empresários, que devem? É uma coisa muito desigual”, argumentou.

Para aumentar o caixa da prefeitura, a candidata do PSTU também sugere cobrar 1% do faturamento de empresas que têm mais de 500 funcionários. “É errado que um punhado de milionários se aproprie da riqueza da maioria da classe trabalhadora”, diz ela.

Ainda para gerar mais receita, ela diz que vai interromper a contratação de serviços de saúde na iniciativa privada – que, segundo ela, servem para alimentar o lucro de corporações do setor.

Por fim, Rosália Fernandes também disse que vai determinar a contratação de uma auditoria para as contas públicas, interrompendo o pagamento de contratos de financiamento e empréstimos que contenham irregularidades ou juros que ela considera abusivos.

Ela negou que a prática seja calote. “Quem leva calote é a classe trabalhadora, a população”.

“É preciso enfrentar isso. Os governos não enfrentam. Achamos que, se nós estivermos governando com os trabalhadores, vamos ter eles do nosso lado. Com isso, vamos estar tendo condições de virar essa roda no sentido inverso do que é hoje”, acrescentou.

SEGURANÇA

Durante a entrevista, a candidata do PSTU se comprometeu a dobrar o efetivo da Guarda Municipal. Apesar disso, ela afirmou que vai mudar o perfil de atuação, retirando da corporação o perfil ostensivo que tem sido adotado recentemente, em função do déficit nas forças estaduais de segurança.

“Isso não é papel da Guarda (patrulhamento ostensivo). A nossa proposta é aumentar o efetivo para que seja uma Guarda de patrimônio, nos locais de trabalho. O papel da Guarda Municipal não é esse (substituir as polícias, em caso de déficit). O que a gente vai fazer é cobrar do poder público do Estado que faça concurso para as forças estaduais”, disse Rosália.

A candidata finalizou que essa proposta está ligada a outra: a unificação das polícias e guardas municipais e desmilitarização.

SÉRIE DE ENTREVISTAS

Rosália Fernandes foi a 8ª entrevistada da série que o Agora RN tem promovido com todos os candidatos à Prefeitura do Natal.

Nesta sexta-feira 6, dando continuidade à série, a convidada será a candidata Jaidy Oliver (Democracia Cristã). A entrevista será transmitida ao vivo, a partir das 18h, em todas as redes sociais do Agora RN.

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