BUSCAR
BUSCAR
Opinião

Municípios do RN são mantidos no semiárido temporariamente; veja a coluna de Opinião do AGORA RN

Confira a coluna de Opinião desta sexta-feira 12
Redação
12/01/2024 | 07:29

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu, em caráter excepcional, manter 50 municípios na zona do semiárido, apesar de as avaliações técnicas indicarem que essas cidades não mais fazem parte dos locais afetados por esse tipo de clima. Cidades localizadas no semiárido têm acesso especial ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

No Rio Grande do Norte, 7 cidades estão contempladas: Lagoa Salgada, Brejinho, Macaíba, Monte Alegre, Várzea, Vera Cruz e Passagem.

Capturar
Danilo Cabral - Foto: repodução

“Essa é uma decisão política a partir da preocupação de todos os conselheiros em relação às previsões climáticas por causa do El Niño. Em um ano, voltamos a analisar a exclusão, nesse prazo, acreditamos que teremos mais informações sobre os efeitos do fenômeno na nossa região”, disse o presidente da Sudene, Danilo Cabral.

A decisão pela manutenção das 50 cidades foi do Conselho Deliberativo da Sudene e reconhecida pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), no Diário Oficial do dia 3 de janeiro de 2024. A resolução tem validade de um ano.

A revisão que indicou a exclusão dos municípios ocorreu em 2021, mas só foi apreciada pelo Conselho da Sudene em 2023, a partir de um grupo de trabalho formado pela Superintendência junto a outras instituições federais especializadas em clima e tempo. O estudo considerou análises técnicas e científicas da Organização Mundial de Meteorologia (WMO), da Organização das Nações Unidas (ONU).

ALTERNATIVA

Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas de arrecadação que possam compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos, dada a resistência ao fim do programa. A decisão caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que avisou que só dará a palavra final após conversar com o ministro Fernando Haddad na próxima semana. Uma das opções é a taxação de compras online de sites no exterior com valor inferior a US$ 50. Atualmente, a tributação federal está zerada – só há incidência de imposto estadual (ICMS) de 17%.

RECUPERAÇÃO

O vereador Kleber Fernandes se recupera de uma cirurgia. Ele teve de operar o joelho após romper o ligamento cruzamento em um treino de judô. Ele tem andado com o auxílio de muletas e faz fisioterapia para acelerar a reabilitação.

DEVOLUÇÃO

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de uma nota publicada nesta quinta-feira 11, que três servidores da pasta terão que devolver o dinheiro público destinado a passagens e diárias para acompanhar um carnaval fora de época, em Aracaju, capital de Sergipe e reduto eleitoral do ministro Márcio Macêdo (PT). A festa de três dias aconteceu no fim do ano passado e a destinação dos recursos públicos foi ordenada pelo próprio Macêdo e justificada como uma visita em uma ONG, que não estava em seus compromissos oficiais. Os três servidores tiveram passagens e diárias pagas a mando do próprio ministro, de acordo com registro do Portal da Transparência. A viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos.

INFLAÇÃO SOB CONTROLE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do País, mostra que os preços subiram 0,56% em dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o país teve uma inflação acumulada de 4,62% em 2023. O resultado, portanto, vem dentro do intervalo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa é a primeira vez que a meta foi cumprida desde 2020.

LULA NO PL?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A filiação foi feita em meados de julho de 2023. Depois de uma apuração interna, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PL) apure a situação. Para ele, há “claros indícios de falsidade ideológica”, uma vez que é “fato notório” que Lula é filiado ao PT.

SUSPEIÇÃO

O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) ironizou nesta quinta-feira 11 a indicação do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça de Lula (PT). O senador publicou no X (ex-Twitter) que aceitar cargos em ministérios “não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”. O ex-deputado federal Deltan Dallagnol foi na mesma linha. “Agora que Lewandowski se tornou ministro da Justiça de Lula, as decisões que ele tomou em benefício de Lula e do PT serão anuladas? Lewandowski terá sua parcialidade pró-Lula e pró-PT reconhecida?”, afirmou o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato.

CAMINHO INVERSO

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello também criticou a indicação. “O caminho deve ser inverso –do Ministério da Justiça para o Supremo. Um ministro aposentado ser auxiliar do presidente da República, demissível a qualquer momento? Isso não passa pela minha cabeça. Mas, paciência, é o Brasil ‘desarrumado’”, afirmou Marco Aurélio.

Professores decidem manter greve nas UFs após nova negociação
A paralisação já dura dois meses e alcança 61 instituições
15/06/2024 às 09:44
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social
13/06/2024 às 15:53
Lulu Santos é internado em hospital após passar mal e shows são cancelados
Cantor foi internado e ficará em observação por dois dias
08/06/2024 às 18:13
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
03/06/2024 às 12:14
Governo Central tem superávit primário de R$ 11,1 bilhões em abril
Resultado fica abaixo da expectativa de especialistas
28/05/2024 às 14:46
IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação
Instituto precisou imputar preços de hortaliças e verduras
28/05/2024 às 12:12
Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira
Até o dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões
27/05/2024 às 16:07
Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros
Defesa Civil municipal alerta para risco de mais chuvas
27/05/2024 às 15:23
Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos
27/05/2024 às 13:27
Magda Chambriard toma posse como presidente da Petrobras
Ela assumiu logo após ser eleita pelo Conselho de Administração
24/05/2024 às 12:12