O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresente um parecer sobre o possível adiamento do concurso da Polícia Civil. A solicitação foi oficializada nesta quarta-feira 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.
A pedido do promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a Sesap terá de demonstrar se a realização das provas na data prevista pode colocar em risco a saúde dos participantes. A principal preocupação é que os locais de aplicação de provas se tornem focos de contágio de Covid-19.
As provas objetivas e discursivas do concurso estão marcadas para os dias 7 e 14 de março (dois domingos seguidos). Ao todo, são 301 vagas para agentes, delegados e escrivães. As inscrições estão encerradas. São mais de 61 mil participantes confirmados.
Ao pedir o parecer da Sesap, o promotor afirma que há leis e decretos publicados no Estado prevendo a suspensão de etapas de concurso por causa da pandemia de Covid-19. Ele afirma que o eventual adiamento teria o objetivo de “resguardar a saúde dos candidatos”.
O MPRN destaca, ainda, que, mesmo não seja necessário realizar a suspensão do concurso, a Secretaria de Saúde deverá responder sobre a possível elaboração, por parte do comitê científico que assessora a governadora Fátima Bezerra (PT), de um protocolo de conduta para minimizar os riscos de propagação do vírus durante a aplicação das provas.
O comitê de organização do concurso também foi provocado e deverá se manifestar em até 15 dias sobre a necessidade de adiamento do concurso.
