Ministério Público Federal (MPF) denuncia uma mulher após apresentar um diploma falso de Medicina a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Uma sindicância da universidade indicou que Valdeane Magalhães Carvalho apresentou o documento falsificado, supostamente emitido pela instituição boliviana Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), para obter a revalidação no Brasil. Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de Medicina.
Com base na sindicância da UFRN e inquérito policial, o MPF constatou que Valdeane praticou o crime por quatro vezes: em 2010, no início do processo, quando apresentou o diploma falso; por mais duas vezes, ao se utilizar da validação fraudulenta para requerer registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco (2012) e Maranhão (data incerta) e em 2019, ao juntar ao processo mais um documento falso, que supostamente atestava a validade do diploma.
O MPF destacou, ainda, que a Comissão Permanente de Revalidação de Diploma Médico – CPRDM da UFRN solicitou prova teórica para a revalidação, em que a ré foi reprovada em 2010. De fato, de 40 questões em cada área da prova, ela acertou apenas 9 de Clínica Médica; 10 de Clínica Cirúrgica; 18 de Saúde Coletiva; 15 de Pediatria/Puericultura e 17 de Ginecologia/Obstetrícia. Conforme permitido no procedimento de revalidação, a falsa médica fez estudos complementares e obteve o reconhecimento do diploma no Brasil.
Como o crime foi praticado por quatro vezes, em concurso material, as penas de 2 a 6 anos de reclusão, e multa, podem ser somadas, chegando a até 23 anos. A Ação Penal tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no RN.
As informações são do Estadão.
