As sustentações orais dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado revelaram contrastes de forma e conteúdo. Análise feita pela Folha de S.Paulo a partir da transcrição completa dos votos mostrou variações expressivas no uso de referências, linguagem e duração das apresentações. Alexandre de Moraes, relator do caso, usou o termo “organização criminosa” mais de cem vezes ao longo de seu voto, que durou 4h50.
Segundo apurou a Folha, a fala de Moraes superou em volume de palavras o romance “Iracema”, de José de Alencar. Ele utilizou ao menos 15 vezes o recurso da repetição para reforçar argumentos, especialmente ao parafrasear o ex-presidente. Foi também o ministro que mais citou nominalmente Bolsonaro.
Luiz Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de Bolsonaro. Sua sustentação durou 11h30, superando obras como “Os Lusíadas”, de Luís de Camões. De acordo com a análise da Folha, ele citou ao menos 27 autores, entre juristas, filósofos e pensadores clássicos, e utilizou diversos termos em latim, como ratione personae, in dubio pro societate e cogitatio.
A sustentação de Fux foi alvo de indiretas de colegas. A ministra Cármen Lúcia comentou: “Trouxe impresso, mas não preciso ler, vou comentar”, e Flávio Dino brincou: “Se tem o voto eletrônico, não precisa de voto impresso, né?”. Cármen respondeu: “Gosto de papel e caneta”.
Cármen Lúcia adotou uma apresentação mais breve, com trechos de humor e críticas sutis. Citou o poeta Afonso Romano de Santana (“Que País É Esse?”), Vitor Hugo, Maquiavel e os historiadores Heloisa Starling e Carlos Fico. Ao conceder a palavra a Dino, comentou: “Seja breve, porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar”.
Flávio Dino também optou por uma fala mais enxuta. Em sua sustentação, afirmou concordar com a condenação dos oito réus, mas ponderou sobre a participação de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, defendendo que foi menor do que a dos demais. Segundo a Folha, Dino citou mais vezes Ramagem do que Bolsonaro ou Mauro Cid. Também fez referência a ministros como Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Cristiano Zanin, último a votar, acompanhou os demais ministros na condenação dos réus. Em sua fala, citou juristas como Claus Roxin, Beatriz Camargo e o filósofo Norberto Bobbio. Também referenciou outros ministros ao tratar de jurisprudência, como apurou a Folha.
A análise feita com o uso de inteligência artificial e linguagem de programação transcreveu e quantificou os votos dos cinco ministros da Primeira Turma, desconsiderando interrupções. As palavras mais recorrentes nos votos têm relação direta com os cinco crimes analisados: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
*Com informações da Folha de S.Paulo
