O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) afirmou que empresários que investiram em geração de energia solar estão sendo prejudicados por falhas graves no sistema de medição e compensação, e classificou a situação como “fraude”. A denúncia foi feita durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com apelo direto à bancada federal por providências.
,Segundo o parlamentar, produtores rurais e empresários de diversos setores têm aplicado recursos próprios, muitas vezes elevados, na instalação de sistemas de energia solar com o objetivo de reduzir custos e contribuir com a transição energética. No entanto, relatou que a prática tem se transformado em prejuízo. “Energia efetivamente gerada não está sendo registrada, créditos legítimos simplesmente desaparecem, compensações deixam de ser realizadas ou ocorrem de forma parcial e insuficiente”, afirmou.
Gustavo destacou que há casos em que consumidores produzem sua própria energia, mas continuam sendo cobrados como se não houvesse geração. “São empresários que produziram sua própria energia e estão sendo cobrados como se nada tivessem gerado. Isso é fraude”, declarou. Ele também citou cobranças que deveriam ser praticamente zeradas, mas acabam chegando a valores de centenas ou até milhares de reais.
O deputado afirmou que o problema não é pontual, mas sistêmico, e atinge diretamente o fluxo de caixa das empresas, compromete o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos. Gustavo criticou ainda a resposta das concessionárias e dos órgãos reguladores, apontando demora, respostas insuficientes e, em alguns casos, “total desprezo” às reclamações. Segundo ele, empresários acabam diante de um dilema: pagar valores indevidos ou correr o risco de ter o fornecimento interrompido.
O parlamentar ressaltou que o Rio Grande do Norte é o segundo maior gerador de energia solar do país e defendeu a necessidade de garantir segurança jurídica ao setor. Ele cobrou ação do Congresso Nacional para assegurar transparência na medição e faturamento, garantir a compensação correta dos créditos e responsabilizar concessionárias por erros recorrentes.
