O deputado federal Fernando Mineiro (PT) solicitou à Defesa Civil Brasil o acesso a todo o processo referente à engorda da praia de Ponta Negra, nesta terça-feira 9. O parlamentar afirmou estar preocupado com a demora da Prefeitura do Natal em atender às demandas e pendências do projeto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e às diligências da Defesa Nacional e colocou seu mandato à disposição para auxiliar no processo.
“Fiquei muito preocupado porque, além de ter demandas e pendências junto ao Idema, a Prefeitura também possui pendências junto à Defesa Civil nacional, que vai financiar todo o projeto. O órgão encaminhou um ofício no último dia 4 à Prefeitura Municipal, para ela responder uma série de diligências e a gestão tem menos de 30 dias para responder. Caso contrário, o processo será suspenso, o que será muito ruim para a cidade”, afirmou.
Segundo o deputado, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) “deveria gastar energia para responder às diligências da Defesa Civil e assim, garantir o repasse dos recursos. E, paralelo a isso, responder às diligências apresentadas pelo Idema, para que a obra tenha sequência”. Ele falou que seu mandato parlamentar está à disposição para ajudar à Prefeitura, para que Natal não perca os recursos para a realização da obra.
“Nós não podemos deixar isso acontecer. Estou aqui para ajudar. Vamos trabalhar para resolver esses entraves, sem as cortinas de fumaça criadas pelo prefeito para esconder sua responsabilidade”, afirmou. Questionado pelo AGORA RN como seu mandato pretende ajudar para que haja celeridade na engorda, disse: “Buscando informações corretas sobre o processo e ajudando a combater a desinformação”.
E completou: “De forma enganosa, passaram informações falsas à sociedade. A continuidade dos repasses dos recursos para a obra depende única e exclusivamente das respostas que a Prefeitura venha a dar às diligências feitas pela Defesa Civil. Não depende da licença do Idema, porque esta não é invenção, mas exigência da legislação ambiental nacional e não pode ser ignorada”.
Deputado Mineiro relembra entraves para engorda
Mineiro relembrou os entraves para a engorda da praia de Ponta Negra. “As verdadeiras ‘forças do mal’ que agem contra a cidade são as que, desde 2012, não conseguem fazer a obra. Naquele ano, na gestão de Micarla de Souza e o vice Paulinho Freire, o calçadão foi destruído por uma grande ressaca da maré. O Governo Federal decretou estado de calamidade pública da área e transferiu os recursos para recuperação e requalificação do que foi destruído”.
Mas, conforme o deputado, nada foi feito. “Em 2013, sob a administração de Carlos Eduardo, a recuperação do calçadão ainda não tinha sido iniciada e já se apontava a engorda como uma solução para o problema”. E que, somente em 2018, a gestão de Carlos Eduardo e Álvaro Dias apontou que o principal entrave era a liberação de R$ 39 milhões pelo Governo Federal.
“Em 2019, Álvaro tenta conseguir os recursos necessários para a dragagem e a engorda. Em 2021, apresentou o projeto básico da obra e o então ministro do Ministério de Integração Regional, Rogério Marinho, anunciou os recursos para execução da engorda. Em 26 de julho de 2023, o Idema liberou uma licença prévia para que a Prefeitura licitasse a obra, mas só há pouco mais de 23 dias que a gestão apresentou a documentação. Agora, cobra o licenciamento em apenas 20 dias”, ressaltou.
