A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado de uma decisão tomada com consciência de risco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP). Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira 4, o parlamentar afirmou que o Palácio do Planalto foi alertado previamente sobre a fragilidade da base no Senado, mas optou por manter a indicação até o fim.
Randolfe relatou que comunicou ao próprio presidente, ao então indicado e à coordenação política que os votos não estavam garantidos. Ele disse que a projeção de 43 a 45 apoios favoráveis estava “inflada” e não correspondia à realidade. Ainda assim, prevaleceu a avaliação majoritária de que seria possível alcançar o número necessário. “O presidente tinha consciência do risco. E houve uma decisão consciente de levar a indicação até o fim. Uma decisão correta, na minha avaliação. A indicação ao STF é uma prerrogativa do presidente da República”, afirmou.
Na avaliação do senador, o resultado não foi determinado por critérios técnicos. “O que foi avaliado não foi o currículo, nem o notório saber, nem a reputação do ministro Messias. O que foi considerado foi a antecipação da disputa eleitoral”, disse. Ele situou a votação dentro de um Congresso com maioria conservadora e lembrou que a base governista é minoritária tanto na Câmara quanto no Senado, onde o campo alinhado ao bolsonarismo se aproxima de 35 parlamentares.
O líder do governo afirmou que percebeu o cenário adverso ainda na Comissão de Constituição e Justiça. “Quando saiu o resultado de 16 votos, já não era um cenário confortável. O placar já indicava uma dificuldade maior do que em outras indicações recentes”, disse. Na manhã da votação em plenário, ele voltou a questionar os números apresentados. “Eu adverti que ela não estava correta, que havia inconsistências, e que precisávamos checar alguns nomes”, relatou, acrescentando que chegou a comunicar as dificuldades a integrantes da articulação política.
Apesar disso, a possibilidade de adiar a votação não chegou a ser formalmente considerada. “Houve uma avaliação da maioria dos líderes de que os contatos seriam suficientes para alcançar o número. Prevaleceu a decisão de seguir”, afirmou. Randolfe também destacou que os alertas foram feitos com antecedência. “O que eu tinha que falar, eu falei antes. […] Faço parte do time que perdeu e assumo a responsabilidade coletiva.”
Sobre eventuais traições na base, o senador evitou apontar responsáveis. “Eu não posso ficar agora procurando quem traiu ou quem não traiu. Esse tipo de monitoramento não leva a nada”, disse, ponderando que, dias antes, o governo contou com apoio dos mesmos partidos em outras votações relevantes.
Em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Randolfe afirmou que não houve pedido explícito de voto contrário, mas reconheceu o peso político do parlamentar. “Há uma realidade que não dá para ofuscar: o Davi é um dos maiores articuladores da história do Congresso. Sem a presença dele, sem a participação dele, nós não conseguimos aprovar matéria no Senado.”
O líder governista também rejeitou a avaliação de que o episódio represente uma crise estrutural. “Não sei de onde estão tirando essa besteira. […] Não acabou”, disse, referindo-se a análises de que a derrota teria enfraquecido o governo.
Apesar do revés, Randolfe afirmou que o presidente deve indicar um novo nome ao STF ainda neste ano. “O presidente tem que exercer sua prerrogativa”, afirmou, evitando antecipar possíveis escolhas. Sobre o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, disse apenas que ouviu que ele não estaria mais disponível.
Ao comentar outros embates recentes no Congresso, como a derrubada de vetos, o senador relativizou o impacto político. “A prioridade estava centrada na indicação ao Supremo. Além disso, havia uma realidade dada: o projeto já tinha sido aprovado com ampla maioria no Congresso. A votação agora praticamente repetiu aquele placar”, concluiu.
