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Decisão
Lira propõe a governadores criação de Fundo de Combate à Pandemia
Presidente da Câmara quer que deputados destinem 100% de suas emendas para o combate à pandemia nos Estados, dentro do teto
R7
02/03/2021 | 16:59

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), propôs aos governadores em reunião nesta terça-feira (2) que seja criado dentro do Orçamento da União 2021 o que ele chamou de “Fundo de Combate à Pandemia”. O fundo seria uma forma de organizar as despesas do combate à pandemia, dentro do teto de gastos.

A reunião ainda está em andamento.

Com a criação do fundo, Lira, que ainda vai ouvir os governadores, sugeriu três coisas:

1) que a alocação de novos recursos sempre tenha compensação, de forma a não extrapolar o teto;

2) que os parlamentares destinem as suas emendas ao combate à pandemia em seus Estados;

3) que as receitas extras sejam destinadas ao combate à pandemia.

Havia a expectativa de que os governadores pedissem para 2021 um novo Orçamento de Guerra, a exemplo do que ocorreu ano passado, mas a proposta de Lira aos governadores é de gastos focados à pandemia, mas dentro do teto e com o uso das emendas do parlamentares.

Além de Lira e de 21 governadores, alguns de forma remoto e outros de forma presencial, participa da reunião a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Antes da reunião com Lira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador de vacinação do Fórum Nacional de Governadores, disse que o objetivo da reunião era garantir recursos para Saúde nos Estados:

“O orçamento veio com corte de R$ 43 bilhões em relação da 2020, não queremos que falte recursos para a Saúde e para outras doenças. Vamos tratar do auxílio emergencial, porque a fome não tira férias. Se a gente tinha necessidade de auxílio até dezembro o que mudou em janeiro e fevereiro? A gente que está na ponta está vendo a dificuldade das famílias, sem é claro desmantelar o sistema de Saúde e Educação. E junto com cronograma da vacina, [precisamos ter] um plano de retomada da economia, quais as medidas que vamos priorizar”.

Visita à União Química

Os governadores, estiveram na manhã desta terça-feira (2) na fábrica da União Química, em Brasília, que deve produzir no Brasil a vacina Sputinik V, assim que tiver as autorizações necessárias. Wellington Dias falou sobre o resultado da visita:

“Ficou acertado grupo de trabalho para que União Química possa apresentar a finalização da transferência tecnológica para produzir o insumo em abril. Eles falaram que inicialmente produziriam 8 milhões de doses[em abril]. E agora queremos saber quanto poderão entregar em abril e até agosto. Esse ponto é importante para tomada de decisão de compra tanto dos governadores quanto do governo federal”.

De acordo com o governador, a União Química apresentou o compromisso de entregar as informações adicionais que estão sendo pedidas pelas autoridades sanitárias brasileiras.

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