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Transporte público
Licitação do transporte público será primeiro desafio para futuro prefeito de Natal
Regulamentação do sistema público de ônibus deve ficar para 2021; Agora RN analisou plano de governo dos oito candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas eleitorais à Prefeitura de Natal para identificar quais deles têm projetos específicos sobre o assunto
Pedro Trindade
03/11/2020 | 06:00

A deficiência no transporte público de Natal é percebida por qualquer passageiro que precisa utilizar o serviço. Durante a pandemia, os problemas existentes foram potencializados e os natalenses experimentam de perto a piora do que já era defasado.

Além dos ônibus lotados e da demora na parada por uma linha, usuários reclamam também da estrutura física dos veículos, que ostentam o título de frota mais velha do Nordeste (8,84 anos de idade em média).

A Prefeitura do Natal tenta realizar licitação para o sistema de transporte público desde 2013, mas sem sucesso. Enquanto o processo não prospera, o serviço permanece sendo ofertado por seis empresas, que têm uma permissão precária da prefeitura para operar cerca de 80 linhas.

Para quem precisa dos ônibus, a preocupação é uma constante, já que de uma hora para outra a tarifa pode subir, horários mudarem ou linhas serem retiradas – como aconteceu em setembro.

Diante desse cenário caótico, o que resta, então, ao cidadão que tem o ônibus como único meio de transporte?

Licitação permanece sem data

A secretária municipal de Administração, Adamires França, explica que a minuta do edital está pronta e aprovada pela Procuradoria Geral do Município, seguindo todas as orientações dos órgãos de controle e da consultoria técnica contratada, mas que não é possível especificar quando o processo será retomado.

Ela justifica que “por se tratar de concessão de serviço público, obrigatoriamente temos que operacionalizar essa licitação através de uma Concorrência Pública que é uma modalidade exclusivamente presencial, mas que estão suspensas por causa da pandemia”.

A expectativa, de acordo com a secretária, é que o certame seja deflagrado somente quando as condições sanitárias se estabilizarem. Dessa forma, o processo pode ficar somente para 2021, quando o eleito entre os 13 candidatos à Prefeitura do Natal será o responsável pelo desenvolvimento das novas regras para o sistema público de transporte da capital potiguar.

Para o especialista em Engenharia de Transportes e professor universitário, Rubens Ramos, o transporte público é um direito social que deve ser ofertado com eficiência e preço justo.

Ele acredita que um novo processo licitatório é hoje o melhor caminho para Natal promover qualidade no setor.

Sem previsão para a execução do processo licitatório, o especialista destaca que o documento atual pode ser analisado a fim de buscar meios de atrair empresas que acompanham as tendências de mercado e as necessidades sociais, a exemplo dos ônibus elétricos.

“Vamos imaginar que os ônibus são celulares. Os de Natal têm tecnologia 1G, enquanto o mundo está na 5G. O que quero dizer com isso? Que a prefeitura faz licitação sem realizar nenhuma modificação do sistema existente, que tem cerca de 40 anos”, esclarece.

Ramos enfatiza que a última vez que se fez um projeto no setor foi na década de 80, quando Natal só tinha dois destino: Alecrim e Cidade Alta.

“A cidade cresceu. A região próxima ao cruzamento das avenidas Salgado Filho com Bernardo Vieira é o principal centro de Natal, além de outros lugares que ganharam evidência, como a estrada da Redinha e a marginal da BR-101”, diz.

A afirmação é sustentada em um estudo que revelou que 50% dos passageiros da Zona Norte descem na parada do shopping localizado em Lagoa Seca, Zona Sul da capital.

O especialista classifica como ultrapassado” o atual sistema de ônibus de Natal, o mesmo que existia em Curitiba até 1974, quando passou a adotar rotas interbairros e tornou-se referência para o mundo na oferta do serviço.

“Não é questão de culpar alguém, mas o modelo existente é ultrapassado, obsoleto”, diz ele, que complementa: “é urgente a inclusão de mais linhas entre bairros, com passagens mais baratas, que permitam aos passageiros realizarem integração com outras linhas que os levem ao destino final”.

Ramos acredita que assim é possível aumentar o fluxo de viagens dos ônibus e reduzir o custo da tarifa cobrada atualmente no valor de R$ 4 – pagamento em dinheiro.

Para tanto, o especialista explica que é necessário analisar a demanda da população e sincronizar os horários das viagens quando se encontram e não na origem, como acontece atualmente.

“Os horários dos ônibus tem que ser pensado para que o usuário da Zona Norte desça no Midway, por exemplo, e em até cinco minutos chegue um ônibus que o leve à Ponta Negra”, pontua.

Ramos defende, ainda, que os órgãos competentes tentem ouvir os usuários, já que eles utilizam o serviço e sabem quais são os pontos de melhorias, e busquem ser o mais transparente possível.

“Às vezes, parece que a prefeitura tem receio de reações políticas. Medo de avisar as mudanças com antecedência e o tema repercutir. Mas surpreender o passageiro não minimiza o problema. Imagina ele descobrir que a rota mudou só depois de ter entrado no ônibus?”, reflete.

O que dizem os candidatos

Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou nesta quinta-feira 21 que, se for reeleito para o cargo, dará “total prioridade” à realização de uma licitação para o sistema de transporte público da cidade.

Ele culpou a pandemia do novo coronavírus pelo fato de o processo de licitação dos ônibus estar parado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A publicação do edital de chamamento das empresas tem sido sistematicamente adiada desde o início do ano. O candidato à reeleição, no entanto, não detalha em seu plano de governo estratégias para licitação do transporte público de Natal.

Kelps Lima

O candidato do Solidariedade assegura que a licitação será a regra geral da gestão dos transportes públicos de passageiros e promete que todos os direitos e deveres das operadoras serão registrados em contratos previamente conhecidos porto da a população.

Kelps Lima promete que, caso eleito, a população não mais será surpreendida com reajustes repentinos da tarifa, porque todos os mecanismos já estarão definidos na licitação e nos contratos, de cada empresa e de cada linha, dos quais a população terá ampla participação.

As prestadoras, bem como os serviços ofertados, serão avaliados de acordo com critérios de avaliação e pontuação técnicos e objetivos, e prévia e amplamente conhecidos, tanto no edital da licitação como nos contratos.

Para solucionar a queixa da estrutura dos transportes públicos, o candidato garante que, com a licitação, a renovação será condição básica, para o bem (renovação do contrato) ou para mal (perda da concessão), além de reduzir a idade média da frota de Natal do patamar de 8 para 5 anos.

Hermano Morais

O candidato PSB pontua que o “serviço (de transporte público em Natal) é prestado com base em permissões precárias, situação injustificável, que só propicia prejuízos para permissionários e a população, criando uma desconfiança contínua da sociedade quanto aos instrumentos de controle e fiscalização desses serviços”.

Hermano Morais deixa claro que realizará a licitação da concessão do transporte público municipal, mas não especifica como se dará o processo.

Carlos Alberto

O candidato do PV também garante uma nova licitação. Caso seja escolhido como o novo prefeito de Natal, Carlos Alberto assegura que irá incluir nos contratos de concessão e permissão de linhas de transporte coletivo municipal um cronograma anual que obrigue as empresas concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte a realizarem à substituição de 100% da frota operante por veículos acessíveis, de forma gradativa.

Delegado Leocádio

O candidato do PSL critica, em seu plano de governo, a licitação do transporte público da capital e afirmar que, se for eleito, o transporte terá veículos com manutenção periódica, em total funcionamento, com a criação de canal direto de reclamação com a Secretaria de Mobilidade.

Coronel Azevedo

O candidato do PSC apresenta propostas para melhoria do transporte público, mas não especifica ações direcionadas à licitação.

Fernando Freitas

O candidato do PCdoB promete realizar o processo de licitação para o transporte coletivo de ônibus com renovação da frota em 4 anos para veículos com ar-condicionado e wi-fi gratuito, além de implantar sistema informatizado online do ônibus, de forma a integrar os percursos com os horários, pontos de paradas, e permitir todas as informações online em aplicativo para os usuários acompanharem pelo aparelho celular.

Senador Jean

O candidato do PT pretende reestruturar e executar os editais e concessões públicas de ônibus e regularizar todos os demais modais de transporte público municipais sujeitos à declaração de concessão ou permissão/autorização, propiciando que o Poder Público retome o controle e a regulação da atividade e seu dever de fiscalização e efetivação das metas contratadas, inclusive quanto à ampliação da oferta de transporte coletivo adaptado para atendimento às pessoas com deficiência.

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