Durante coletiva de imprensa na tarde deste domingo 18, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que tomou conhecimento, apenas através da imprensa, dos relatórios produzidos por autoridades policiais em 2021 que apontavam falhas na vigilância do presídio federal de Mossoró.
“Tive conhecimento de alguns relatórios pelos jornais mas isso na administração pública, isso é comum. É preciso avaliar a qualidade e veracidade dos relatórios, se foram sanados os problemas avaliados, e tudo isso será analisado pelo doutor André Garcia [secretário de Politicas Penais] na sindicância que foi aberta”, disse o ministro.
“Não vamos deixar nenhum defeito, falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Daqui para frente, como sempre tivemos presídios muito seguros, eles serão ainda mais seguros”, completou.
Relatórios indicam falhas em câmeras de presídio
Relatórios internos divulgados por O Globo e g1 apontam falhas no sistema de câmeras de vigilância da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Revelou-se que 124 câmeras estavam inoperantes, conforme um relatório de inteligência de 2021 durante a gestão Bolsonaro. O blog de Julia Duailibi, do g1, destacou que as deficiências persistiram, sendo notadas em relatórios recentes, incluindo um em 13 de fevereiro, véspera da primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal de segurança máxima.
Além das câmeras fora de operação, o presídio apresentaria pontos cegos em algumas alas e equipamentos com qualidade de imagem inadequada, que deveriam ter sido substituídos. O relatório mencionado pelo g1 indicou que o sistema de monitoramento eletrônico opera com capacidade reduzida, devido a problemas como câmeras inoperantes, resultando em áreas não monitoradas, como alas, pátios e corredores.
Segundo o portal, os equipamentos adquiridos em 2009, com garantia de três anos, deveriam ter um contrato de manutenção desde 2012, o que não ocorreu. As imagens estariam se deteriorando desde 2015.
Sistema de Tubulação
O g1 obteve as conclusões finais de dois relatórios elaborados por plantonistas de Mossoró, um em janeiro de 2023 e outro em 13 de fevereiro de 2024. Além disso, a coluna Lauro Jardim teve acesso a um relatório de agosto de 2023, que indicava um problema na área do shaft, onde estão localizadas as tubulações do presídio.
O documento, que inclui registros fotográficos do problema, ressaltou a necessidade de uma solução “urgente”, alertando para a possibilidade de acesso ao shaft a partir da cela, caso um detento conseguisse remover a luminária do local.
