A Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta-feira 15 a soltura do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do executivo da Fast Shop, Mario Otavio Gomes, após pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os dois haviam sido presos na última terça-feira 12 durante investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais e empresas varejistas.
A decisão manteve a prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelo MP-SP como responsável por “dar o caminho das pedras” para a operação. O auditor Marcelo de Almeida Gouveia também continuará preso. Tatiane de Conceição Lopes, que segundo a investigação teria participado da lavagem de dinheiro, foi liberada. O marido dela, Celso Éder Gonzaga de Araújo, permanece detido.
De acordo com o MP-SP, Artur Gomes da Silva Neto tinha “todo o domínio” sobre o procedimento de ressarcimento de tributos, que é direito das empresas contribuintes, mas de execução complexa. “Ele ajudava as empresas a conseguir o ressarcimento dos valores de várias formas”, informou o órgão. As apurações indicam que o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão em propina.
O caso envolve também o casal Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane Araújo. Na casa deles, segundo informações preliminares, foram encontrados sacos de pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em dinheiro.
A defesa de Sidney Oliveira afirmou ao UOL que ainda não teve acesso ao processo e que o cliente celebrou recentemente um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP-SP, pagando os tributos cobrados pela Fazenda. Segundo o advogado Fernando Capez, o acordo foi baseado no valor apontado pela Fazenda, sem discussão sobre o montante.
As defesas de Mario Otavio Gomes e de Artur Gomes Neto não se pronunciaram até o momento. A Fast Shop informou que colabora com as autoridades, mas não teve acesso ao conteúdo da investigação. A assessoria de imprensa da Ultrafarma foi procurada, mas não respondeu.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo comunicou que abriu procedimento administrativo para “apurar, com rigor, a conduta do servidor” e não informou se os auditores suspeitos foram afastados.
