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Decisão
Justiça Eleitoral tira do ar programa de Boulos com Wagner Moura
Decisão do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação
Estadão
10/10/2020 | 09:22

A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 9, a “imediata suspensão” da exibição de um comercial do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, no qual ele recebe o apoio do ator Wagner Moura. A representação contra a peça publicitária foi feita pelo advogado Gustavo Guedes, que representa a campanha de Joice Hasselmann (PSL).

A decisão do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação, que é de 25% do tempo total de exibição, nos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.

A decisão do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação, que é de 25% do tempo total de exibição, nos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.

O marqueteiro destacou o fato de que Joice, autora da ação, usou e abusou de trucagens em seu programa. O desafio da campanha do PSOL agora é adequar as falas de dezenas de artistas importantes que apoiam Boulos às regras legais. Entre os que já gravaram estão Chico Buarque, Sonia Braga, Osmar Prado, Teresa Cristina e Lucélia Santos.

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