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Justiça

Justiça do RN começa a ouvir acusados pelas mortes no Massacre de Alcaçuz

Segundo o TJRN, a expectativa é ouvir os 14 réus presentes
Agora RN
19/08/2025 | 19:18

A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira 19 os interrogatórios dos acusados pelas mortes de 27 presos durante a rebelião de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Conhecida como Massacre de Alcaçuz, a rebelião foi considerada a mais violenta da história do estado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), 15 pessoas respondem pelo crime. Um dos acusados está foragido e os demais começaram a ser ouvidos em audiência de instrução no TJRN. As sessões são conduzidas pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).

Justiça ouve acusados pelas mortes no Massacre de Alcaçuz em audiência no RN
Justiça ouve acusados pelas mortes no Massacre de Alcaçuz em audiência no RN - Foto: José Aldenir/Agora RN

Segundo o TJRN, a expectativa é ouvir os 14 réus presentes e uma testemunha de defesa até o fim desta semana. O processo corre em segredo de Justiça, e por isso os nomes dos acusados não foram divulgados.

As audiências de instrução — que definem se os acusados irão a júri popular — tiveram início em abril deste ano, mas foram suspensas por questões técnicas. Em junho, o processo foi retomado.

No total, o processo indicou 36 testemunhas: 35 apresentadas pelo Ministério Público e uma pela defesa. Até agora, sete pessoas foram ouvidas e 28 dispensadas. Entre as testemunhas já ouvidas está o deputado estadual Coronel Azevedo, que comandava a Polícia Militar durante o episódio em Alcaçuz.

Com a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o juiz responsável analisará se há elementos de autoria e materialidade suficientes para levar o caso a julgamento no Tribunal do Júri.

Massacre de Alcaçuz

A rebelião, considerada a mais violenta da história do sistema penitenciário potiguar, terminou oficialmente com 26 presos mortos. O número de vítimas, no entanto, pode ser maior, segundo familiares e sobreviventes. Corpos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Além das mortes, presos desapareceram e parte da estrutura do presídio foi destruída.

Com capacidade para 620 internos, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz abrigava cerca de 1,2 mil presos no dia do massacre. A rebelião começou em 14 de janeiro de 2017, em meio a uma disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.

Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura de Alcaçuz, enquanto o pavilhão 5, dominado pelo PCC, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os dois lados. Presos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam detentos do Sindicato do Crime.

Pelo menos três pavilhões do presídio foram destruídos durante o confronto. O processo judicial também poderá esclarecer se falhas na segurança do presídio contribuíram para a rebelião. O governo do Estado pode ser responsabilizado por possíveis deficiências estruturais que teriam permitido a entrada de armas artesanais, celulares e coletes à prova de balas no local.

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