A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira 9 o julgamento do chamado “núcleo crucial” da ação penal do golpe, que tem como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Advogados dos réus acreditam que as prisões devem ser decretadas na primeira ou segunda quinzena de outubro.
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O grupo inclui ainda outros sete nomes de peso da antiga gestão: o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier Santos, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto nesta manhã. A expectativa é de uma manifestação longa e dura, com menções às investidas de Bolsonaro contra as instituições, incluindo episódios do 7 de Setembro e a atuação de seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
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Na semana passada, Moraes pediu ao presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, a convocação de mais duas sessões para concluir o julgamento. A previsão é que até quinta-feira 11 seja definido se os réus serão absolvidos ou condenados. Caso haja condenações, a dosimetria das penas será analisada na sequência.
Advogados de defesa acreditam que o trânsito em julgado – quando não cabem mais recursos – deve ser decretado até a primeira quinzena de outubro.
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