A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou suas ações em diversos bairros das zonas Sul e Oeste de Natal neste fim de semana, resultando em seis notificações e cinco autuações de estabelecimentos comerciais e eventos por por irregularidades diversas. A ação teve por objetivo garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Destaca-se entre as ações a notificação e encerramento de um evento na Praça do Gringos, localizada em Ponta Negra, por falta de autorização para ocorrer. Além disso, um estabelecimento no bairro de Candelária, na zona Sul, recebeu duas autuações: uma por deposição irregular de resíduos no passeio público e outra pela ausência de licença de funcionamento.
Dentre as vistorias realizadas, duas conveniências foram alvo de denúncias de poluição sonora, resultando em medidas coercitivas. Uma foi autuada por promover evento em via pública e cobrar ingressos, no bairro de Planalto, zona Oeste. Já a outra recebeu uma notificação devido aos altos níveis sonoros e ausência de alvará de funcionamento, no bairro de Cidade da Esperança, com prazo dado para adequação.
Outra autuação ocorreu em um bar também localizado em Cidade da Esperança, na zona Oeste, que estava descumprindo determinação anterior e promovendo música ao vivo sem as adequações necessárias de isolamento acústico.
Além disso, uma operação especial foi realizada em Ponta Negra para verificar as atividades dos quiosqueiros e locatários, resultando em quatro notificações e uma autuação somente na Praia.
As notificações foram motivadas por exceder o limite de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de ajustes nas atividades, como a troca de caixas térmicas de isopor por coolers de PAD, manter o ambiente limpo e organizado, entre outras medidas. Já a autuação se deu devido à ocupação do calçadão com publicidade e balcão de vendas de pacotes turísticos.
Todas as autuações foram emitidas com previsão de multa grave que variam de R$ 2,7 mil a R$10,3 mil, conforme explicou a supervisora de fiscalização do Plantão, Rejane Alves. Essas ações reforçam o compromisso da Semurb em garantir o cumprimento das normas e regulamentos, visando à preservação ambiental e o bem-estar da população.
