Nada é mais eloquente, fala mais alto, do que as estatísticas que compõem uma série histórica. Aparentemente frias e impessoais, essas informações compiladas ano a ano revelam os resultados práticos de todo um esforço realizado na segurança pública no RN para tirar o estado da incômoda condição de um dos mais violentos do Brasil.
O ápice dessa virada aconteceu em 2019, quando o Governo do Estado passou a recompor em grande escala os investimentos, colocando um ponto final a quase 15 anos de ausência de qualquer concurso público para novos policiais militares e, posteriormente, para a Polícia Civil, em 2021, algo que não ocorria na instituição desde 2008.
De 2019 em diante, o Governo do RN realizou nove concursos e pelo menos 3 mil agentes de segurança pública foram absorvidos efetivamente nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.
Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, totalizando quase 4.600 agentes de segurança.
Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.
Em julho do ano passado, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN, quebrando um jejum de 19 anos sem o ingresso de novos oficiais na Polícia Militar. Junto com esse reforço inédito, o Governo do Estado contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados da polícia civil.
Como resultado desse investimento, as estatísticas relacionadas à segurança pública, de 2019 a 2023, apresentaram uma dramática redução das mortes violentas no RN na comparação com o resto do País em 2023, bem como nos crimes patrimoniais, que desabaram em relação aos anos anteriores, de acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes e o oitavo no ranking nacional.
Em reconhecimento aos bons resultados entregues pelas forças que atuaram firmemente no combate ao crime, a gestão concedeu quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes ao longo de cinco anos, corrigindo uma distorção histórica que prejudicava as carreiras policiais.
Com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo do Estado renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas, das quais 75 serão entregues à Polícia Militar ainda esta semana.
A Sesed também adquiriu mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero comprado por meio de convênio com o Governo Federal, totalizando pouco mais de R$ 28 milhões, sendo cerca de R$ 7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) agora em maio indicam que o RN, ao final de 2023, reduziu em 190 as Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior – uma queda de 15,63%, a maior do Brasil.
“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, afirma o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Em nível nacional, foram registrados 1.026 crimes dessa natureza em 2023, contra 1.216 em 2022. Dentro desse recorte, o RN se destacou por reduzir significativamente os homicídios dolosos, ocupando o terceiro lugar entre os estados com maior diminuição.
Foram 980 casos em 2022 contra 805 em 2023, uma queda de 17,86%. Além disso, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também encerraram o ano com recordes expressivos na série histórica.
“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”.
Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)