Os investimentos na área da segurança pública, no Rio Grande do Norte, é um dos maiores já realizados pelo Governo do Estado, historicamente, e os resultados são apontados através da redução de vários indicadores de criminalidade. São quase 4.600 novos agentes de segurança contratados, 600 novas viaturas com renovação quase que completa da frota das polícias e demais instituições da área da segurança pública, além de uma nova aeronave — o helicóptero Potiguar 02.
Aliado aos investimentos em infraestrutura e equipamentos, o governo prioriza a valorização dos pro ssionais, com melhoria nos rendimentos e mais de 16 mil promoções nas carreiras, corrigindo uma injusta realidade pela qual passavam esses profissionais. O somatório das ações de gestão faz cair os índices de criminalidade.
No estado, roubos em comércios caíram 26% este ano, de janeiro a setembro, na comparação com o igual período do ano passado. Roubos a residências foram 14% menos no mesmo período. Houve 20% menos celulares roubados e queda de 14% nos roubos de veículos. As mortes por violência caíram 21% em todo o estado e 31% em Natal, este ano.
Dos quase 4.600 agentes de segurança pública, a maioria ingressou na Polícia Militar, mas as nomeações contemplam todas as instituições: Polícia Civil, Itep, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal. No início de setembro, foram nomeados 1.079 praças, sendo 839 masculinos e 240 femininos. Há 69 oficiais combatentes aspirantes — duração de seis meses essa preparação — já nomeados e em breve irão reforçar o quadro de oficiais da PM.
O governo já havia nomeado outros mais de 1 mil praças para a PM-RN. Em setembro deste ano, o governo empossou mais 138 novos policiais civis, sendo 16 delegados, 56 agentes e 66 escrivães. Desde 2021, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte já incorporou mais de 700 novos servidores. Há mais de uma década não havia concurso para a Polícia Civil.
Esses novos profissionais ingressaram através do concurso realizado em 2021. É a terceira turma oriunda desse certame. O Governo do Estado já havia nomeado, em agosto deste ano, um total de 151 policiais civis. A infraestrutura das unidades de segurança pública está sendo melhorada e ampliada, com reformas, manutenção e construção de novos prédios.
Está em construção a Cidade da Polícia Civil, em Natal; o Batalhão da PM (12º BPM, em Mossoró); Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (em Pau dos Ferros); Regimento de Cavalaria da PM (em Macaíba, obra em andamento); Batalhão da PM (16º BPM, em São Gonçalo do Amarante). Essas são obras em andamento.
A reforma da Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal permitiu que os serviços da 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul da capital e da Central de Flagrantes retornassem para o bairro Cidade da Esperança. Mas houve também a inauguração de mais sete Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher; eram apenas cinco até 2019, e hoje o estado conta com 12 unidades.
Nesse planejamento de expansão dos serviços e melhoria no atendimento à população, o governo também inaugurou uma Delegacia de Plantão 24 horas para atendimento exclusivo contra a violência doméstica, na Zona Norte de Natal.
O Corpo de Bombeiros Militar também tem sido beneficiado com investimentos em equipamentos e pessoal. Dentre as ações de fortalecimento da corporação está o processo de interiorização dos Bombeiros. A mais recente entrega, no último mês de setembro, o Governo do Estado do RN inaugurou o quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) na cidade de Goianinha, que atenderá a população de 25 municípios da região do Litoral Sul do RN. Além de Goianinha, a interiorização dos Bombeiros já conta com postos avançados em municípios como Currais Novos, Apodi, Assu e Patu, e deve inaugurar em breve uma em Pau dos Ferros.
Concurso
Em setembro, mais 138 policiais civis foram empossados; há mais de uma década não havia concurso para a Civil.
Redução da violência apontada por pesquisas nacionais
O Rio Grande do Norte é o estado com a segunda maior redução da taxa de homicídios no país, entre os anos de 2017 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024 produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes, atrás apenas do resultado obtido pelo estado do Acre (-57%), e Ceará em terceiro lugar com -45,9%.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atribuem a redução registrada nesses estados à “implantação de uma filosofia de gestão orientada por resultado para a diminuição de crimes violentos, a partir da junção de um trabalho de inteligência e análise criminal”. E acrescentam que “estados como Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás têm investido nos últimos anos nessa linha de gestão por resultados, com base em um trabalho integrado das organizações de segurança pública e ações orientadas pela análise criminal, conjugado a trabalho de inteligência policial.
Redução
RN reduziu em 49,1% a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, atrás apenas do Acre (-57%) e Ceará (-45,9%).
Em 2017, o Atlas da Violência apontava que o Rio Grande do Norte registrava uma taxa de homicídios de 63,8 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, na edição publicada esta semana, o Ipea constata uma realidade bastante diferente 32,5 casos/100 mil habitantes.
O estudo, que é considerado entre os mais conceituados do país, corrobora com os dados divulgados periodicamente pelo Governo do Estado e, de acordo com a governadora Fátima Bezerra, indica que ações e investimentos não apenas salvam vidas, mas permitem a redução de outros indicadores de criminalidade.
Em outro estudo, o Rio Grande do Norte foi apontado como o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu a violência entre os anos de 2022 e 2023. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e foram publicados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Segundo o anuário, o RN conseguiu reduzir em 13,9% a taxa de mortalidade, ficando atrás apenas de Rondônia, que atingiu uma redução de -14,2.
O Paraná foi o terceiro, com queda de -12,8%. Em números absolutos, 1.212 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) em território potiguar no ano de 2022, contra 1.043 mortes registradas ao longo do ano passado, ou seja, 169 vítimas a menos (-13,9%). O MVI inclui todo os casos de homicídio doloso, feminicídio, morte em decorrência de confronto com agentes de segurança pública, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
OBRAS EM ANDAMENTO:
- Nova sede do Itep: R$ 22,6 milhões
- Nova sede da Polícia Civil: R$ 10,9 milhões
NOVAS SEDES DA PM EM DIFERENTES MUNICÍPIOS:
- Cavalaria da PM em Macaíba: R$ 8,5 milhões
- 12º BPM em Mossoró: R$ 2,7 milhões
- 16º BPM em São Gonçalo: R$ 2,5 milhões
RENOVAÇÃO DA FROTA:
- 600 novas viaturas
