O deputado estadual Hermano Morais (PV), candidato à reeleição, concedeu entrevista ao AGORA RN, nesta quinta-feira 15, e fez um balanço de sua atuação na Assembleia Legislativa. Ele ressaltou que, dentre as prioridades do seu mandato, tem sugerido medidas para incentivar a criação de emprego e renda, o fortalecimento da educação, apoio ao turismo, luta pela segurança hídrica e em defesa da criança, adolescente e idoso.
AGORA RN –Faça um balanço sobre sua atuação na Assembleia Legislativa.
Hermano Morais -Nós temos dado total atenção à questão da educação, que é o meio mais eficaz, como prova a história, de transformação da sociedade. Já pela terceira vez tivemos a honra de presidir a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismoe, somando a essa questão da educação, com ênfase na formação para o mercado de trabalho da nossa juventude, nós temos vários projetos aprovados voltados para o desenvolvimento egeração de emprego, seja apoiando a pequena e microempresa e os empreendedores individuais, que são responsáveis por 90% dos empregos gerados no Estado.
Apoiando o Turismo, temos a honra de presidir a frente parlamentar em defesa do turismo, seguimento econômico que mais favorece a empregabilidade, geração de emprego e renda em nosso Estado. Temos também dado um apoio muito grande ao homem do campo, para que ele possa continuar fixado no campo, vivendo com dignidade. Então, temos iniciativas nesse sentido, seja na luta constante pela segurança hídrica, pois nós temos um Estado onde 90% do território está no semiárido, portanto, nós precisamos utilizar da melhor forma os recursos hídricos disponíveis, a gente tem lutado por isso e o Rio Grande do Norte é inclusive grande produtor, especialmente, na área de fruticultura, tem uma boa produção de cana de açúcar, tem dado uma contribuição importante na pecuária.
Nós somos os autores, por exemplo, da lei do queijo, chamada Lei Nivardo Mello, e regularizou essa atividade tão importante, onde se favorece muito a pecuária, bacia leiteira desse Estado, gerando muitos empregos e valorizando o preço do leite através da indústria da transformação do queijo, queijo artesanal e o leite. Temos algumas outrascontribuições importantes,como a lei do menor aprendiz,que favorece o ingresso da nossa juventude no mercado de trabalho. Hoje tem uma lei estadual vigente de nossa autoria que obriga todas as empresas que celebram contrato, algum tipo de prestação de serviços ao governo do Estado que absorva os jovens aprendiz. Temos também uma preocupação muito grande com relação aos empreendimentos, especialmente ao micro e pequenasempresas, com projetos que nós desenvolvemos por meio de discussão com o setor produtivo e ouvindo as federações. Então, temos leis estaduais que são consideradas referências nacionais, como a política estadual de incentivo à economia criativa. Além disso, podemos destacar nossas participações atuando nas comissões. Eu fui, por exemplo, um dos relatores da lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e dos microempreendedores individuais, criando melhores condições e incentivos para este setor tão importante da nossa economia. Nós somos relator do programa do artesanato do Rio Grande do Norte, favorecendo a este seguimento que está inserido na cadeia produtiva do turismo e que precisa ser mais valorizada.
A nossa luta em favor das crianças e adolescentes, eu sou o presidente da frente parlamentar em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, onde temos lutado desde o início da nossa vida pública para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em relação ao idoso, foi de nossa autoria um projeto que cria um fundo estadual pró-idosos que recepciona recursos públicos, iniciativa privada, doações individuais e direcionamento dos recursos do imposto de renda que favorece políticas públicas para os idosos no Estado. Temos preocupação em relação a defesa do consumidor, temos um projeto com relação a aplicação das penalidades aos postos de combustíveis que, por ventura, cometam algum tipo de fraude, seja na entrega dos litros adquiridos pelo consumidor, seja na qualidade oferecida.
AGORA RN – Qual é a sua avaliação sobre a disputa ao governo do RN?
Hermano Morais – Estamos nos aproximando do dia 02 de outubro e, o que percebemos andando por todo o Estado, é que existe reconhecimento ao trabalho feito por Fátima Bezerra. É verdade que temos que evoluir muito em alguns setores, mas se compararmos a situação do Estado com a de quatro anos atrás, é fácil de perceber que o Estado melhorou muito em todos os setores. Coube a esse governo a responsabilidade de fazer o saneamento da situação financeira e fiscal do Estado. A herança que recebeu o atual governo, quando os servidores públicos tinham quatro meses de salários em atraso e durante [o governo Fátima Bezerra] a dívida foi liquidada, a folha foi colocada em dia. Tínhamos dividas enormes com os fornecedores de bens ou serviços ao governo do Estado, uma dívida saneada e controlada. Isso favorece a economia, porque significou a injeção de mais recursos. A gente percebe e acompanha esses dados mensalmente, por meio do Caged, onde verificamos que o RN, apesar de toda essa crise econômica enfrentada pelo Brasil, com reflexo para o mercado de trabalho, o RN vem mantendo o desempenho acima da média da maioria dos Estados do Brasil. São políticas econômicas que tem dado resultado. São provas de que o RN está no caminho certo e por isso a governadora Fátima Bezerra surge em todas as avaliações como fortíssima candidata a mais um mandato.
AGORA RN – Qual é a sua avaliação sobre a disputa ao Senado Federal?
Hermano Morais – Olha, essa disputa tem se demonstrado mais forte, apenas uma vaga onde três [principais] concorrentes tem chance de eleição. A nossa federação tem como candidato o ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves, que aparece inclusive um pouco à frente dos demais, mas acompanhado de perto pelos outros dois candidatos. Eu diria que temos uma disputa interessante, onde o povo vai analisar qual é o melhor candidato que melhor represente o RN no Senado Federal.
AGORA RN – Qual é a sua avaliação sobre a corrida pela Presidência da República?
Hermano Morais – O que defendo sempre é que seja respeitada a democracia, que nós possamos fazer cada um a sua escolha, respeitando a escolha do outro e pesando no futuro do Brasil. Temos um candidato à reeleição, temos um ex-presidente na disputa, cada um com suas ideias e serviços prestados e o RN dará sua contribuição, em uma decisão que será nacional. É verdade que há preocupações muito grandes com relação a economia do Brasil, onde temos milhões de brasileiros desfavorecidos, inclusive à margem do mercado de trabalho. Esperamos que seja um Brasil onde se exerça o governo em favor dos menos favorecidos, estimulando o setor produtivo, favorecendo a educação, geração de emprego e renda para quem mais precisa, assim, certamente, seja quem for o escolhido, poderemos ter um Brasil mais justo e com mais oportunidades para todos.
