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Engorda

Idema entregará licença em até 30 dias caso prefeitura responda condicionantes pendentes

Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial
Redação
08/07/2024 | 15:08

O diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, afirmou em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que a solicitação de resposta acerca das 17 condicionantes que precisam ser respondidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram enviadas na tarde desta segunda-feira 8.

O Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.

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Diretor do Idema, Werner Farkatt, durante coletiva de imprensa - Foto: Agora RN

“A licença tem validade de seis anos. Ao longo desse período, a qualquer momento essas informações poderiam ter chegado ao Idema. Elas chegaram no dia 12 de junho, e desde então nós estamos debruçados a analisar todas essas informações. Lembrando, essas informações não são de agora, são informações que vieram da licença prévia, obtida em 2023. Para o nosso corpo técnico, as informações não estão claras, então nós precisamos dessa clareza de informações para que nossa equipe tenha a segurança para emitir a licença”, afirmou o diretor.

Entre as principais questões a serem respondidas, estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. Atrelado a isso, o diretor aproveitou para comentar que, assim que as respostas sobre as condicionantes cheguem ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras da engorda de Ponta Negra. 

“A partir do momento que a resposta chegue ao Idema de forma clara, objetivas e corretas, no nosso entendimento, nós precisaríamos de um prazo máximo de 30 dias para isso. Podemos chegar antes? Podemos. Mas eu não posso afirmar, porque eu não sei nem o que vai chegar e quando vai chegar. Agora, esse prazo ele tem que contar a partir do momento que nós tenhamos as informações”, disse Werner Farkatt.

Chegada de draga a Natal foi “chantagem”, afirma chefe da Casa Civil

A draga que seria utilizada para a obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo 7. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho de 2023, mas o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída da draga está relacionada à imprevisibilidade da emissão da LIO pelo Idema.

Durante a coletiva, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que a chegada da embarcação em Natal foi para pressionar o início da obra. “Não tenha dúvida que foi uma pressão. Uma chantagem, na verdade. Porque olha só a informação que o diretor do Idema nos traz aqui. A ordem de serviço foi emitida antes de se protocolar o pedido de licença. Olha a gravidade disso. E eu espero certamente que os órgãos de controle vão avaliar e vão analisar isso porque isso é uma irresponsabilidade sem tamanho”.

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