O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um morador de Mossoró, no RN, por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O réu gravou e divulgou, em agosto de 2022, um vídeo no WhatsApp em que fazia ameaças de morte ao magistrado, mencionando inclusive explosão de bomba. O conteúdo também repercutiu em outras redes sociais, como YouTube, e em veículos de imprensa.
O acusado confessou, em depoimento à Justiça Federal, que produziu e publicou o vídeo em um grupo do WhatsApp. Ele afirmou que as declarações eram uma “brincadeira”. A justificativa não foi aceita pela Justiça, que classificou o discurso como “agressivo e criminoso”.
Segundo a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.
Além das ameaças, o homem fez falsas acusações contra o ministro (calúnia) e proferiu ofensas verbais que atingiram a dignidade do magistrado (injúria).
Como os crimes foram cometidos de forma continuada, em um único vídeo, a Justiça aplicou a pena referente ao crime mais grave — calúnia — com agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. Ainda cabe recurso da decisão.
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