O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira 27 a recomposição financeira de institutos e universidades federais, até o final do mês, de cerca de R$ 300 milhões que estavam represados. Camilo se reuniu com reitores em Brasília durante a manhã.
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O governo vai ainda retomar o repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um dos principais pleitos dos reitores. Neste ano, o cenário de poucos recursos do sistema universitário federal piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais a elas haviam sido fracionados em 18 partes, não em 12.
O ministro também destacou que as universidades não entrarão no bloqueio de verbas que será aplicado a toda a Esplanada, na ordem de R$ 31,3 bilhões. Ainda no anúncio, Camilo informou que R$ 400 milhões serão remanejados para recompor o orçamento das universidades federais.
O governo tinha a intenção de preservar o MEC —que dispõe de um dos maiores orçamentos— no bloqueio, o que ainda depende dos acertos finais.
A expectativa do ministro, por sua vez, é que outras áreas do MEC também não sejam afetadas, apesar da tendência de que alguma das medidas sejam realizadas por meio de remanejamento interno das verbas da pasta.
A reunião teve a presença da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação), entre outras entidades.
O ano de 2024 fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.
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