O governo federal adiou a decisão sobre o fim do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina e deve definir nos próximos dias se manterá ou encerrará o benefício. A equipe econômica passou a acompanhar diariamente a evolução do conflito entre Estados Unidos e Irã antes de anunciar qualquer mudança, diante do risco de uma nova disparada das cotações internacionais do petróleo. A expectativa inicial era retirar a subvenção ainda nesta semana, mas a escalada das tensões no Oriente Médio levou o Ministério da Fazenda a rever o cronograma.
O benefício foi criado em maio para reduzir os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e diminuir o impacto do reajuste da gasolina sobre consumidores e a inflação. A subvenção, regulamentada por decreto e operacionalizada por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa um desconto de R$ 0,44 por litro pago a produtores e importadores de gasolina. O custo estimado da política é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês.
Nas últimas semanas, integrantes da equipe econômica chegaram a anunciar que a retirada seria iniciada gradualmente, diante da queda das cotações internacionais do petróleo para níveis próximos aos observados antes da guerra. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas emergenciais deveriam ser revertidas assim que desaparecessem as condições que justificaram sua adoção.
O cenário, porém, mudou após o agravamento da crise envolvendo Estados Unidos e Irã. O anúncio do presidente americano Donald Trump de que o cessar-fogo havia chegado ao fim, seguido por novos ataques militares na região, reacendeu o temor de interrupções no transporte marítimo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de exportação de petróleo do planeta.
O estreito liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e concentra aproximadamente um quinto de todo o petróleo comercializado mundialmente. Qualquer ameaça à navegação na região costuma provocar forte volatilidade nas cotações internacionais, influenciando diretamente os preços dos combustíveis em diversos países, inclusive no Brasil.
Diante desse cenário, técnicos da Fazenda avaliam que retirar o subsídio antes de uma estabilização mais consistente poderia resultar em aumento imediato da gasolina nas bombas, caso o petróleo volte a subir de forma significativa. Por isso, a decisão foi adiada pelo menos até a próxima semana.
Além das condições internacionais, o governo também considera os efeitos fiscais da política. O financiamento da subvenção depende, em grande parte, da arrecadação extraordinária obtida com royalties e participações governamentais decorrentes da valorização do petróleo. Com preços elevados da commodity, cresce a arrecadação que sustenta o benefício; quando as cotações recuam, diminuem simultaneamente a receita e a necessidade de manter o programa.
Na avaliação de Manoel Pires, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a retirada gradual do subsídio possui justificativa sob a ótica das contas públicas. Segundo ele, o governo precisará calibrar cuidadosamente o momento da decisão para evitar impactos negativos tanto sobre o equilíbrio fiscal quanto sobre os consumidores.
Enquanto a equipe econômica acompanha a evolução do mercado internacional, representantes do setor de combustíveis pedem cautela. Distribuidores e revendedores afirmam que os aumentos recentes já afetaram o consumo e alertam que novos reajustes podem reduzir ainda mais as vendas nos postos.
O presidente do Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, afirma que a demanda por gasolina diminuiu após os últimos reajustes e avalia que novos aumentos podem aprofundar esse movimento, pressionando tanto consumidores quanto empresários do setor.
Nos bastidores do governo, também pesa o impacto da medida sobre a inflação. O subsídio foi criado justamente para evitar que o choque internacional do petróleo contaminasse os índices de preços e elevasse o custo de vida. Uma retirada prematura do benefício poderia produzir efeito contrário, especialmente caso o barril volte a subir diante da instabilidade geopolítica.
