O Governo do RN entregou mais 21 ônibus escolares para compor a frota da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Essa leva faz parte da aquisição de 86 novos veículos realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN). A cerimônia de entrega ocorreu no dia 17 deste mês, na Escola de Governo, em Natal.
Os 21 ônibus escolares entregues se somam aos outros 56 veículos já entregues em novembro de 2022. Outros nove veículos restantes estão em fase de emplacamento.
Os 86 veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiarão, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Somente a entrega dos 21 ônibus escolares representa 7,1 milhões de reais em investimentos. Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$ 16 milhões, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$ 13,1 milhões, fruto da interlocução com a bancada federal, mais especificamente do então senador Jean Paul Prates, da senadora Zenaide Maia, e do então deputado federal Rafael Mota.
“Esses ônibus fazem parte do Programa Caminho da Escola, e é muito especial, principalmente para a gente conter a evasão e garantir o acesso dos nossos estudantes – crianças, jovens, homens e mulheres – às escolas”, disse Fátima Bezerra, que destacou também a recente assinatura de contrato envolvendo 122,9 milhões de reais destinados à manutenção de escolas e em conectividade.
A importância desses ônibus para os municípios se dá especialmente por assegurar aos alunos que vivem distantes de suas instituições de ensino chegarem às escolas, em áreas de difícil acesso, como as zonas rurais, e aos alunos com dificuldades de locomoção, já que os veículos são adaptados. Os veículos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle.
“Queria falar menos de transporte e mais de inclusão. Porque é isso que esse momento significa. Não é um ônibus qualquer que o município vai levar daqui, não é transporte escolar apenas. É inclusão. Dignidade para nossos alunos, principalmente para aqueles com dificuldades de locomoção. É a forma da gente dizer que esses alunos precisam de condições adaptadas de deslocamento”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do Estado, esclarecendo que existem 14 mil estudantes com deficiência de locomoção no estado, e reforçando que “a gente só vai fazer uma educação de dignidade se construirmos uma parceria forte entre Estado e municípios”.
Os municípios contemplados foram Natal, Baraúna, Brejinho, Caiçara do Rio dos Ventos, Currais Novos, Extremoz, Olho D’água do Borges e Tabuleiro Grande, Afonso Bezerra, Caraúbas, Japi, Janduís, José da Penha, Lagoa D’anta, Ouro Branco, Passagem, Pedra Preta, Rodolfo Fernandes, São João do Sabugi, Sítio Novo e Upanema.
“Esses ônibus entregues aos municípios representam uma vitória muito grande para os estudantes, pois há estudantes que moram em regiões mais afastadas da cidade e que não têm condições de chegar até a escola. E não é só isso, é também a acessibilidade que esses ônibus trazem”, declara Luana Bezerra, dirigente da UMES em Natal-RN.
Os novos ônibus fortalecem as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, administrados diretamente pela SEEC. Essa parceria e diálogo entre Governo do Estado e prefeituras foi muito celebrada durante a solenidade para os avanços das políticas públicas no Rio Grande do Norte.
Dois modelos compõem a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 16 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. Vale destacar que, ainda em 2022, a governadora Fátima Bezerra determinou que, além dos 86 ônibus já garantidos, mais 20 veículos fossem adquiridos. Dessa forma, quando concluídas as entregas, o Rio Grande do Norte saltará de 286 para 392 ônibus escolares na frota da rede pública estadual de ensino, administrados pela SEEC e em parceria com os municípios.
A prefeita de Baraúna, Maria Divanize, representou os prefeitos dos municípios contemplados. Ela recebeu a primeira chave e a documentação dos ônibus e, em seguida, receberam os demais prefeitos presentes.