O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira 6, que os ganhos de produtividade proporcionados por novas tecnologias e pela digitalização da economia criam condições para a redução da escala de trabalho 6×1 sem diminuição salarial. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões no Congresso sobre mudanças na jornada semanal de trabalho.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Durigan defendeu que transformações estruturais no mercado de trabalho ampliaram a capacidade produtiva das empresas e abriram espaço para reorganizações nas jornadas laborais.
“O mundo avançou. As pessoas estão mais produtivas e há ganhos digitais, de comunicação. É preciso reconhecer isso e não passar a conta para a população”, afirmou o ministro.
Segundo Dario Durigan, o governo pretende garantir mecanismos de proteção aos trabalhadores em qualquer proposta aprovada pelo Congresso Nacional relacionada à redução da escala semanal. “Vamos fazer questão de incluir, em qualquer medida que seja aprovada no Congresso, a proteção à não redução de salário. Não vai haver redução de salário”, declarou.
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou prioridade dentro da agenda do governo federal e passou a ocupar espaço central nas discussões legislativas sobre jornada de trabalho. Propostas em tramitação no Congresso preveem desde a redução da carga semanal para 40 horas até modelos com quatro dias de trabalho por semana.
Ao defender a mudança, o ministro destacou o perfil dos trabalhadores mais afetados pela atual escala. Segundo ele, cerca de três em cada dez brasileiros trabalham seis dias por semana, sendo que a maior parte pertence às faixas de renda mais baixa.
“Estamos falando de 80% que ganham até dois salários mínimos. É o trabalhador de mais baixa renda. Quem tem mais alta renda está conseguindo escalas mais razoáveis”, afirmou.
Dario Durigan argumentou que a proposta busca adaptar as relações de trabalho aos ganhos de eficiência acumulados nos últimos anos, permitindo ampliação do período de descanso sem comprometer salários. “A ideia é reconhecer o ganho de produtividade e fazer com que a gente transicione de uma realidade em que a pessoa tem um dia para descansar, para dois dias de descanso”, disse.
O tema é analisado simultaneamente por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) e de um projeto de lei apresentado pelo governo federal. As discussões avançam em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que pretende consolidar diferentes propostas em um texto único antes da votação em plenário.
