Debater modelos de parcerias público privada, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável foi pauta da reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira 7 em Brasília. A reunião foi convocada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e contou com a presença da governadora e presidenta do Consórcio Nordeste Fátima Bezerra e representantes dos consórcios de várias regiões do País.
O mecanismo se constitui no primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária direcionado ao desenvolvimento de concessões e PPPs no Brasil. A estrutura organizacional é executada pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Planejamento e Orçamento e programa de parcerias de investimentos.
Atualmente o Fundo possui cerca de R$ 1 bilhão de Patrimônio Líquido e pode atuar na estruturação de novas concessões e PPPs, instrumentos garantidores e investimentos em Fundos de investimentos. A aprovação dessa política pública, com participação efetiva dos estados, irá melhorar e garantir a realização das parcerias público-privadas.
Serão destinados recursos do fundo a PPPs que se direcionem a projetos em Água e saneamento, limpeza e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, iluminação pública e monitoramento, ação social, educação e saúde, drenagem e manejo das águas, habitação, irrigação, parques e florestas, estradas e rodovias, mobilidade (ônibus e metrô).
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INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA
A governadora Fátima Bezerra destacou a iniciativa do Governo Federal: “Sem dúvida se fazem necessárias ferramentas como essa para avançarmos ao lado da iniciativa privada, com concessões e as PPS para investirmos na infraestrutura. O cardápio apresentado aqui é amplo e essencial para toda a população. Habitação, infraestrutura, mobilidade urbana e as estradas são essenciais para a melhoria da vida das pessoas. Um programa como esse, é importante para unir todo o país em prol do desenvolvimento da Nação e o Ministério do Desenvolvimento tem um papel fundamental para esse impulso”.
O ministro Waldez Góes destacou o caráter revolucionário dessa política pública: “A criação do Fundo é um caminho para avançar e investir na infraestrutura apostando no crescimento econômico e social do País, trazendo o que o povo mais precisa que é gerar emprego, gerar renda e diminuir as desigualdades”. O Fundo é revolucionário porque traz garantias importantes de desenvolver as regiões de maneira efetiva em frentes fundamentais para o povo brasileiro”, acrescentou.
Estiveram presentes representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – Consórcio Brasil Central, Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Consórcio Amazônia Legal, Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Secretário-Executivo Carlos Gabas, Consórcio de Integração Sul e Sudeste, Consórcio de Integração Sul e Sudeste com a presidente Roberta, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR).
