O deputado federal General Girão (PL) afirmou, nesta sexta-feira 19, que sofre “perseguição política” na liberação de emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Norte e acusou o Governo Federal de utilizar critérios políticos para retardar a execução dos recursos indicados por parlamentares da oposição. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da rádio 94 FM, o parlamentar disse que o atraso na liberação das verbas prejudica diretamente municípios e aliados políticos, especialmente em períodos eleitorais.
Segundo Girão, a demora na execução das emendas não ocorre por questões técnicas, mas por decisão política do governo federal. O deputado afirmou que os recursos destinados por seu mandato dependem da vontade do PT para serem efetivamente pagos. “As nossas emendas são liberadas na medida em que o PT tem vontade. Acorda assim, feliz, e diz ‘vou liberar alguma coisa para esse cara agora’”, declarou.
Na avaliação do parlamentar, esse comportamento teria ocorrido inclusive durante o último processo eleitoral. Girão afirmou que recursos destinados a seus apoiadores permaneceram retidos até depois das eleições, impedindo que obras e investimentos fossem executados antes da votação.
“A eleição passada foi assim. Seguraram as nossas emendas até depois da eleição para que os nossos apoiados não recebessem os dividendos”, afirmou.
O deputado fez as declarações ao responder críticas sobre a atuação da bancada federal potiguar e rebateu afirmações de que o Rio Grande do Norte não teria representantes atuantes em Brasília. Sem citar nomes, Girão afirmou que há pré-candidatos ocupando espaço na mídia com esse discurso, mas disse que sua atuação parlamentar demonstra o contrário.
Segundo ele, ao longo do mandato já destinou aproximadamente R$ 500 milhões em emendas e recursos para o Estado, além de percorrer constantemente os municípios para levantar demandas e buscar soluções junto ao governo federal.
“Eu sou o deputado que mais anda o Estado do Rio Grande do Norte, percorrendo os municípios, conversando com as pessoas, levantando demandas e atendendo as demandas possíveis”, afirmou.
O parlamentar também apresentou um balanço das ações realizadas durante seus primeiros anos na Câmara dos Deputados. Além das emendas impositivas, disse ter conseguido destravar recursos que estavam parados no orçamento da União e direcioná-los para projetos considerados prioritários para o Estado.
Entre as iniciativas citadas, Girão mencionou investimentos para a segurança pública, recursos destinados ao helicóptero utilizado pelas forças policiais e verbas para obras de segurança hídrica. Segundo ele, parte dos recursos foi obtida junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), onde havia valores sem destinação definida.
“Fui atrás de dinheiro, fui atrás de recursos que não eram minha emenda, mas que estavam parados no orçamento da União. Consegui recursos para a segurança pública, para o helicóptero e para segurança hídrica”, afirmou.
Crise institucional
Ao longo da entrevista, General Girão também fez uma série de críticas ao cenário institucional brasileiro e afirmou que, na sua avaliação, o País vive um processo de restrição das liberdades democráticas. O parlamentar declarou que o Brasil deixou de funcionar como uma democracia plena e atribuiu esse cenário à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em relação a políticos e cidadãos que fazem críticas ao Poder Judiciário.
“O Brasil hoje não é uma democracia. Nós não temos liberdade”, afirmou o deputado ao comentar o ambiente político nacional.
Na avaliação de Girão, parlamentares estariam sofrendo limitações para exercer plenamente o direito à manifestação política, sobretudo quando fazem críticas a ministros do STF. O deputado sustentou que existe um ambiente de intimidação contra opositores e afirmou que declarações públicas contra integrantes da Corte podem gerar consequências para quem as profere.
“Você sabe muito bem que, se vocês falarem aqui alguma coisa contra o STF, contra o ministro Alexandre de Moraes, contra o ministro Gilmar Mendes, o famoso ministro laxante, porque solta direto sem parar, vocês têm alguém ouvindo. A gente está sendo ouvido agora”, declarou durante a entrevista.
O parlamentar também associou esse entendimento ao caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele estaria sendo perseguido por suas manifestações políticas. Nesta semana, Eduardo foi condenado pelo STF a 4 anos e 2 meses de prisão por coação a ministros, em função de sua atuação nos Estados Unidos para retaliar autoridades brasileiras devido ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Girão destacou que a Constituição garante imunidade parlamentar para opiniões, palavras e votos, razão pela qual classificou como ilegítima a condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A perseguição é tão grande, tão descarada, que, quando o ‘nove dedos’ (Lula) foi preso, Maria do Rosário e vários outros políticos do PT foram para o exterior falar mal do Brasil. E eles não sofreram coisa nenhuma”, comparou.
