Um dos vereadores mais produtivos durante os debates sobre a revisão do Plano Diretor de Natal, com cinco emendas aprovadas e encartadas na lei, Felipe Alves (União Brasil) tem agora uma prioridade em seu mandato: trabalhar para abrir novas frentes de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Natal, como caminho mais viável para concluir obras importantes no município, como a revitalização da orla da Praia do Meio e Praia dos Artistas.
Em breve, o vereador pretende apresentar um projeto de atualização da atual lei municipal que trata sobre PPPs, seguindo uma lógica de seu terceiro mandato na Câmara de elaborar projetos e emendas orientadas pela necessidade de atração de investimentos.
Foi de iniciativa de Felipe Alves, no ano passado, a audiência pública que levou o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) a criar uma secretaria municipal específica para PPPs.
“Só com a modelagem de PPPs, que atendem a todos os setores da comunidade, poderemos concluir projetos prioritários para o turismo do município, como a revitalização da orla urbana da Capital”, assinala o vereador.
Mas não só isso, ele chama atenção: é importante considerar as parcerias com a iniciativa privada na conservação e manutenção dos equipamentos construídos via PPPs, evitando a deterioração tão comum vista facilmente em todos os centros urbanos.
“Em um ambiente de recursos escassos, é primordial que Natal tenha uma política sólida de atração de empresas privadas interessadas em participar da construção de equipamentos públicos dos quais venham a se beneficiar, criando novos postos de trabalho, aumentando o poder de renda da população”, acrescenta.
No caso da revitalização da orla de Natal, o projeto prevê a requalificação das praias do Meio e dos Artistas, incluindo a construção de novas estruturas, como calçadões, ciclovias, quiosques, áreas de lazer e espaços para prática esportiva.
Além disso, a revitalização da avenida Getúlio Vargas também está prevista, com a implementação de novas áreas verdes, iluminação pública, mobiliário urbano e melhorias na acessibilidade.
O objetivo do projeto é reestruturar e valorizar essas áreas, tornando-as mais atrativas para os moradores e turistas, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região e potencializando o turismo local.
“Se existe um projeto vital para uma cidade turística como Natal, esta revitalização certamente está no topo entre as prioridades do município”, assegura Felipe Alves.
Para ele, revitalizar a orla de Natal e a avenida Getúlio Vargas busca também promover a preservação ambiental e a sustentabilidade, garantindo a conservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.
Em seu terceiro mandato, o vereador Felipe Alves avalia que o novo Plano Diretor de Natal, aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito há dois anos, corrigindo um atraso de mais de uma década, trouxe para Natal uma oportunidade real de crescimento ao abandonar os anacronismos do Plano Diretor anterior.
“Com o novo Plano Diretor, conseguimos colocar Natal em paridade de armas com municípios como João Pessoa, cujo desenvolvimento notável salta aos olhos, e agora nos resta buscar recursos que não são oriundos somente dos cofres federais”, afirma.
Para Felipe Alves, as PPPs podem ser a solução desde que trabalhadas com planejamento e sendo interessantes tanto para o ente público como para a empresa privada que necessita de lucro para crescer.
As parcerias público-privadas (PPPs) são contratos que estabelecem uma ligação entre esses dois setores com objetivo de implementar, total ou parcialmente, serviços, obras e atividades de interesse da população.
Elas são fundamentais quando se trata de viabilizar investimentos; uso eficiente de recursos públicos; maior rapidez na execução dos projetos; divisão dos riscos garantindo que cada parte (a pública e a privada) assuma responsabilidades específicas, resultando no final na melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados quando a obra em questão for entregue ao público.
