O palco do Teatro Alberto Maranhão, patrimônio histórico potiguar, foi o cenário nesta sexta-feira 2, em Natal, para a sanção da lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN). Mary Land Brito, que até então atuava como secretária extraordinária, também foi oficializada como a primeira secretária estadual de Cultura.
A nova secretaria terá o papel de promover políticas públicas e incentivar ações voltadas ao fomento cultural no Rio Grande do Norte. “O momento é histórico para o nosso Estado. Estamos corrigindo uma lacuna e dotando o Rio Grande do Norte de sua primeira instituição dedicada exclusivamente à cultura. Para mim, como professora, é um momento de muita felicidade e realização, porque a cultura é a alma e a identidade de um povo”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), ao sancionar a lei.
Segundo a governadora, a pasta fortalecerá as políticas públicas do setor e facilitará o acesso e a distribuição de recursos aos produtores culturais. “A secretaria permitirá que possamos fazer planejamentos no médio e longo prazos, além de simplificar o acesso aos recursos federais”, explicou Fátima.
O Rio Grande do Norte era um dos poucos estados do País sem um órgão dedicado exclusivamente à cultura. A criação da nova secretaria foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de julho de 2024. Com a criação da Secult-RN, a gestão da cultura será desmembrada da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), que passará a se chamar Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer.
Mary Land Brito, oficializada como secretária estadual de Cultura, destacou que a ausência de uma pasta de cultura dificultava ações no setor, como organização e planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. “Não somos mais uma peça solta. Somos oficialmente a Secretaria do Estado. Estaremos no orçamento, no planejamento e nas reuniões de secretários. Vamos juntos nesta jornada”, comemorou.
Ela detalhou que a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais.
Ficam vinculados à Secult-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC). O Rio Grande do Norte e Sergipe eram os únicos estados da região Nordeste sem secretarias de cultura, com os outros sete estados da região já possuindo órgãos dedicados ao setor.
