A governadora Fátima Bezerra sanciona a Lei de criação da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN), nesta sexta 2, às 15 horas, no Teatro Alberto Maranhão.
A criação da Secretaria Estadual de Cultura é resultado de projeto de Lei de autoria do Governo do Estado aprovado Assembleia Legislativa no último dia 16 de julho com 16 votos favoráveis.
O RN nunca teve uma secretaria voltada para a Cultura e era um dos poucos estados do país que não contavam com um órgão diretamente responsáveis pela promoção, incentivo e preservação da cultura.
Com a sanção a gestão da cultura no estado se desmembra da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).
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A nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado, levando impactos positivos a outras áreas da sociedade como educação, emprego e renda, qualidade de vida e saúde, turismo, comércio. Também atuará na organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais, implementando o Sistema Estadual de Cultura integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura.
Ficam vinculados à SECULT a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), este último recém criado.
Serviço:
O quê: Sanção da Lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura – Secult/RN
Data, hora e local: sexta-feira, 02.08.2024, 15 horas, Teatro Alberto Maranhão
