A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira 4, o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Relatado pelo deputado Francisco do PT, a matéria recebeu aprovação das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), presentes à reunião.
Já aprovado nas Comissões de Finanças e de Administração, a matéria agora seguirá para apreciação do plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, acompanhou a reunião.
“Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.
O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças em maio passado, após os deputados estaduais Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) terem votado contrários ao texto, sob a alegação de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No entanto, a bancada do PT apresentou recurso, que foi aprovado por unanimidade no último dia 11, fazendo com que o texto voltasse a tramitar na Casa.
