Natal recebeu nesta segunda-feira 16 o lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-3, do Governo Federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentaram, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), os principais investimentos que foram aprovados para o Rio Grande do Norte e que vão receber recursos federais. Ao todo, o RN foi contemplado com R$ 45,1 bilhões em 141 obras e ações.
A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do RN por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando escoamento de produção e garantindo fluidez para a circulação de mercadorias. A duplicação, reivindicação antiga do Estado, foi incluída como obra prioritária do RN no PAC-3. Segundo os ministros e a governadora, a previsão para conclusão da duplicação da Reta Tabajara é no primeiro semestre de 2024.
“A nossa principal obra é a duplicação da BR-304. Já estão em andamento R$ 16 milhões que foram destinados para a elaboração do projeto executivo para dar início à duplicação. O projeto executivo em curso para poder dar continuidade à duplicação em dois lotes: um saindo da Tabajara rumo a Lajes e um saindo de Mossoró. O esforço está sendo para concluir a Reta Tabajara até o primeiro semestre do ano que vem”, explicou a governadora.
Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara, de 17 Km —, está em fase de conclusão, com trecho entregue ainda este ano. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados”, explicou Renan Filho.
Na oportunidade, os ministros e a chefe do Executivo estadual reforçaram a importância de retomar obras que estavam paralisadas. “Outra obra que está em curso é o Ramal Apodi-Mossoró. Nós pegamos a obra no início, e agora o cronograma é entregar em outubro de 2025. Outra é a conclusão de Oiticica para o primeiro semestre de 2024. Temos também o sistema adutor de Mossoró, assim como o Hospital Metropolitano, que queremos lançar o edital entre o fim deste ano e o início do ano que vem”, apontou Fátima Bezerra.
Estão entre as obras previstas a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN, além da federalização de um trecho de rodovia sob responsabilidade estadual encravado no leito da BR-226. Com o Novo PAC, também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.
Os Correios também serão incluídos no PAC. “O projeto do Hub dos Correios no RN, travado desde a época da presidenta Dilma, é retomado com um investimento de R$ 250 milhões”, disse a governadora.
Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 Km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via governo federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.
Com o Novo PAC, o governo federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar.
Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.
Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.
A solenidade na Escola de Governo contou com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.
Na solenidade, foi lançado o PAC Seleções, que tem os editais já abertos para que os próprios municípios possam inscrever os seus projetos com suas demandas. O prazo vai até 10 de novembro.
RN já teve visitas de 13 ministros desde janeiro
Desde que foi reeleita governadora do RN, Fátima Bezerra recebeu a visita de 13 ministros que compõem o Governo Federal, incluindo Rui e Renan Filho ontem. Nesta segunda 16, ao lado dos ministros da Casa Civil e dos Transportes, a chefe do Executivo estadual reforçou que há maior disposição na relação.
“Passamos por um tempo de autoritarismo, de desprezo, vocês sabem o quanto o Rio Grande do Norte sofreu com isso. Agora nós temos um governo que preza, que valoriza o diálogo e é disso que se trata o PAC. O governo federal, de mãos dadas com estados e municípios, traz investimentos. As principais prioridades que apresentei foram todas atendidas”, disse ela.
Ministro dos Transportes, Renan Filho relembrou o governo Bolsonaro. “No ano passado, o RN recebeu apenas R$ 100 milhões em investimento para infraestrutura rodoviária, já Lula garantiu R$ 500 milhões para esse primeiro ano do governo dele. Nós já investimos mais de R$ 200 milhões do que foi disponibilizado e colocamos todas as obras para andar”.
Nesse contexto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também indicou que agora existe uma melhor comunicação entre os poderes. “O que garante que as obras do PAC serão concluídas é a gestão administrativa, a compreensão do presidente Lula, que compreende que as obras são ações de Estado, e não de governo. Portanto, não interessa qual governo iniciou uma obra, o que interessa é que precisa ser concluída. Infelizmente, quem nos antecedeu no governo federal não tinha essa compreensão”.
Ministros no RN
O recordista em número de visitas foi Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, que veio ao Estado três vezes. Em uma delas, na semana passada, anunciou R$ 74 milhões em investimentos para a segurança pública.
Também já vieram ao Estado: Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes) nesta segunda-feira; e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Márcio França e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Ontem, Fátima anunciou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitará Caicó na sexta-feira 20.
Além dos ministros, o próprio presidente Lula veio ao Estado, em 1º de setembro, para visitar as obras do túnel Major Sales, em Luís Gomes, no Oeste Potiguar.
*Publicado originalmente na edição impressa do AGORA RN desta terça-feira, dia 17 de outubro de 2023.
