A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), escolheu nesta quarta-feira 9 a procuradora Maria de Lourdes Azevedo para integrar o Tribunal de Justiça (TJRN) no lugar da desembargadora Judith Nunes, que se aposentou, dentro do Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público. A nomeação da nova desembargadora será publicada nesta quinta-feira 10 no Diário Oficial do Estado.
Ao AGORA RN, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, disse que os integrantes da lista tríplice tinham “currículos excelentes” e que o fato de Maria de Lourdes ser mulher foi determinante para a escolha. Foi o “desempate”, nas palavras do secretário.
A nova desembargadora Maria de Lourdes era a única mulher na lista tríplice elaborada pelo TJRN após redução da lista sêxtupla feita pelo Ministério Público.
A escolha da governadora Fátima Bezerra pelo nome de Maria de Lourdes se deu por uma questão de gênero. Atualmente, o tribunal tem apenas uma mulher: a desembargadora Zeneide Bezerra, que ficaria isolada na Corte com a aposentadoria de Judith Nunes.
O processo de escolha começou em julho, quando a procuradora-geral de Justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.
É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.
Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.
Dentre os seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais Maria de Lourdes foi escolhida pela governadora.
