A governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem na solenidade de início das atividades do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano.
“A mensagem é uma prestação de contas. O ano de 2023 foi de muita turbulência, desde a onda de ataques criminosos que vivenciamos, depois a queda abrupta das receitas, originada pela medida eleitoreira irresponsável do governo anterior em 2022, através das leis complementares 192 e 194 que causou um desequilíbrio grande. O fato é que o Brasil voltou, o ambiente é outro, o dado concreto é que temos o que celebrar. Renovar a nossa confiança, nesse ambiente de diálogo, que havia sido desprezado”, disse a governadora.
Além disso, Fátima também aproveitou o momento para destacar o Novo PAC, com R$ 45 bilhões para o RN, obras de infraestrutura hídrica como o Ramal do Apodi, com previsão de entrega em outubro de 2025, Barragem de Oiticica com previsão para julho, Sistema Adutor do Seridó, em processo avançado, e a Adutora do Agreste. A duplicação da BR-304, que está assegurada e vai ter início no governo Lula. A Reta Tabajara que será entregue em março e a federalização de trecho da RN-226.
A governadora aproveitou para ressaltar as ações realizadas em outras áreas também. “Na saúde, o hospital de urgência e emergência em trauma e neurocirurgia do RN, temos ainda a infovia potiguar e o Porto-Indústria Verde. No governo Lula, nós concretizamos a adesão do Estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal”, explicou.
Fátima ainda relembrou que no governo Lula foi concretizada a adesão do Estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal, significando que RN terá acesso a um financiamento de até R$ 1,6 bilhão, cuja primeira parcela já foi liberada: R$ 427 milhões. Esse dinheiro iniciará o processo de reestruturação das estradas. “Vamos prioritariamente usar essa parcela para execução de obras de restauração de aproximadamente 700 quilômetros de rodovias estaduais. A definição das rodovias que passarão por essas melhorias obedeceu a critérios técnicos”, disse.
A chefe do Executivo destacou também o programa Governo Cidadão, e a primeira PPP, a da Caern, no valor de mais de R$ 3 bilhões. “Esclarecendo que a Caern continua sob o controle majoritário do Estado, mas trazendo a iniciativa privada para fazer investimentos e avançar no Marco Legal do Saneamento”, disse ela.
A governadora também destacou a relicitação do Aeroporto Aluízio Alves. “No dia 19 será a solenidade de transferência de gestão para a Zurich”. Na educação, confirmou que o governo entregará dez IERNs até junho, além da ampliação do ensino integral. Também pontuou a segunda parte dos precatórios do Fundef, afirmando que o acesso será de no mínimo R$ 250 milhões, no qual a maioria dos recursos será destinada para reforma de escolas.
Sobre a segurança, ressaltou o trabalho integrado das Forças de Segurança do Estado e a realização de concursos. “Em cinco anos, conseguimos realizar 9 concursos. Estaremos integrando aos quadros das forças de Segurança cerca de 1,3 mil novos policiais militares e mais 400 da Polícia Civil”, disse.
Fátima também falou sobre o sistema penitenciário. “Terminamos o ano de 2023 com o sistema penitenciário sob controle, sem nenhuma fuga ou rebelião, vamos continuar tratando a Segurança com a atenção que ela merece”, afirmou.
Fátima Bezerra ainda pontuou a nova fase para o setor de petróleo e gás no País. “Graças a Deus, o Brasil voltou a ter um governo que olha para a Petrobras. A sede no RN foi reaberta, uma diretoria voltada para as energias renováveis foi criada com sede no RN, e a nova fronteira de exploração de petróleo, chamada Margem Equatorial, começou pelo RN no poço Pitu Oeste”.
De Estado colapsado para Estado resiliente
A governadora do Rio Grande do Norte finalizou a mensagem anual ressaltando que o Estado estava colapsado e que, agora, recuperou a credibilidade para receber novos investimentos.
“Quero concluir dizendo que o ano de 2023 foi de retorno da esperança, reafirmação da democracia e muito trabalho para cuidar do povo potiguar. […] Os frutos desse novo tempo já começaram a ser colhidos. No RN, temos um futuro que começou desde quando começamos a fazer a transição de um Estado falido e colapsado para um Estado resiliente que recuperou credibilidade, que superou crises, seja do ponto de vista fiscal ou pela ótica da segurança. que recuperou capacidade de investimento. Agora, com um governo federal parceiro e amigo, vai deslanchar na realização de conquistas sonhadas por muitas gerações”.
