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Primeiro empréstimo com base no PEF deve ser fechado até o ­fim do ano

Ao todo, Estado receberá aval da União para contratar empréstimos de até R$ 1,6 bilhão
Redação
01/07/2023 | 08:18

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta sexta-feira 30 que o Governo do Rio Grande do Norte espera fechar até o fim deste ano o primeiro empréstimo com base no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), programa do Governo Federal para que estados organizem suas finanças e, assim, tenham aval da União para operações de crédito.

De acordo com o secretário, o primeiro empréstimo será na ordem de R$ 400 milhões. O dinheiro será aplicado prioritariamente na recuperação da infraestrutura rodoviária do Estado. Dentro do PEF, o governo potiguar poderá ter aval para buscar, ao todo, R$ 1,6 bilhão em empréstimos.

Secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, fala sobre Reforma Tributária - Foto: Sefaz/Reprodução
Secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Sefaz/Reprodução

Fátima se reúne com Lula e discute sobre empréstimo ao RN

Nesta quinta-feira 29, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que permite a entrada do Rio Grande do Norte no PEF. Nas próximas semanas, será formalizada a adesão propriamente dita do governo ao programa.

Governadora Fátima Bezerra discute adesão do RN ao PEF em reunião com o presidente Lula em Brasília - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governadora Fátima Bezerra discute com Lula adesão do RN ao PEF, o que possibilitará o empréstimo – Foto: Ricardo Stuckert/PR

“O principal desse plano é que o Estado vai se comprometer, ao aderir ao programa, com uma trajetória de melhoria dos seus indicadores fiscais. A gente tem uma capacidade de pagamento C. A gente não consegue hoje, por vias normais, empréstimos com aval da União. Através desse plano, a gente se compromete com uma trajetória que, ao final dela, a gente chegue à capacidade de pagamento B e a gente não precisará mais ter um plano para ter acesso a investimentos”, afirmou Carlos Eduardo.

Segundo o secretário, depois da adesão do RN ao PEF, o próximo passo será acionar os bancos. “A partir daí, da adesão, é procurar a instituição financeira que a gente vai contratar para a operação. A gente vai procurar aquela que oferecer as melhores condições para o Rio Grande do Norte”, enfatizou o titular da Fazenda.