O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o procurador-geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, participaram nesta segunda-feira 8 de uma audiência de conciliação na Justiça para tratar de uma ação da deputada federal Natália Bonavides (PT) que cobra a volta das linhas de ônibus que deixaram de circular na capital potiguar.
- Primeiro escalão: Baixos salários preocupam equipe de Cadu na montagem do secretariado
- Organização partidária: PT reúne direção com Cadu e Fátima neste sábado; Samanda diz que cargos estão fora da pauta
- Trajetórias políticas: Quem são os quatro prefeitos cotados para comandar a Femurn em 2027
Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a própria deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. Não houve acordo entre as partes envolvidas.
Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias afirmou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro. O prefeito solicitou da deputada o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País.
Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje.
Em sua decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Arthur Cortez Bonifiácio, ratificou a decisão liminar anteriormente emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinando o retorno da operação de 100% das linhas do sistema público da capital potiguar, até o julgamento do mérito da ação.
- Montagem do time: Larissa Rosado teme que salário de secretário afaste bons nomes do governo
- Orçamento de 2027: Bancada do RN ouve instituições na segunda-feira 16 sobre emendas
Os empresários entendem, no entanto, que estão cumprindo a decisão porque retomaram quatro linhas que haviam deixado de circular. O município, por sua vez, multa as empresas pela ausência do serviço. Na audiência, também foi acertado que a Prefeitura de Natal deverá apresentar no prazo de 60 dias o estudo contratado pela gestão junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para ser juntado aos autos processuais como material informativo já que não diz respeito direto ao tema da Ação.
“Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do Governo Federal e do Governo Estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, detalhou Álvaro, destacando que o passageiro comum acaba pagando pelas gratuidades e benefícios previstos em lei para idosos, estudantes e outras categorias.
Os empresários saíram decepcionados da reunião. “O prefeito declarou que o problema é nacional, pois na semana passada esteve em reunião com prefeitos das capitais sobre mobilidade, mas silenciou sobre os encaminhamentos que a Frente Nacional dos Prefeitos irá tomar”, relatou Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn.
- Primeiro escalão: Cadu Xavier promete metade de mulheres no secretariado e anuncia primeiros nomes na semana que vem
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
