A empresa que ficou em segundo lugar na licitação da engorda da Praia de Ponta Negra, Vanoord Coastal. apresentou recurso contestando o resultado da concorrência. Com isso, a homologação do resultado final da licitação será adiada por até dez dias, segundo informações da Prefeitura do Natal. O prazo para apresentar recursos encerrou às 23h59 dessa quinta-feira 17.
A empresa que conseguiu o primeiro lugar no processo licitatório, Consórcio DTA-AJM, terá cinco dias para apresentar sua defesa à contestação, e a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) terá mais cinco dias para definir o resultado.
Menor preço
O vencedor da licitação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra foi o consórcio composto pelas empresas DTA/AJM. O Consórcio cobrou o menor preço entre as concorrentes para a obra, apresentando uma proposta de R$ 73.776.366,77, valor inferior aos oferecidos pelos consórcios Vanoord Coastal, que propôs o trabalho por R$ 75.190.750,99, e JDN-Edcon, com R$ 79.216.167,81. No total, três grupos foram habilitados para concorrer na licitação.
O consórcio vencedor concedeu um desconto de R$ 14.969.609,40, o que foi considerado extremamente vantajoso pelos gestores.
Suspensão judicial
A licitação para a engorda de Ponta Negra chegou a ser suspensa, no dia 12 de abril, pela Justiça do Rio Grande do Norte, por ordem da juíza Eveline Guedes Lima, do plantão judiciário, que acatou a solicitação de uma das empresas concorrentes, Consórcio JDN – Edcon, interrompendo o desfecho do processo horas antes de sua conclusão. O Consórcio JDN – Edcon entrou com um pedido de mandado de segurança, alegando à Justiça ter identificado 22 irregularidades nos documentos de habilitação das outras duas empresas concorrentes, que poderiam comprometer a lisura do processo.
No mesmo dia, o juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, anulou a liminar que interrompia a licitação para a obra de engorda, permitindo que o processo prosseguisse conforme os procedimentos regulares.
Balneário Camboriú
A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, tem sede em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. Enquanto a AJM, uma empresa catarinense, é especializada em serviços de dragagem.
Engorda de Ponta Negra
Em Ponta Negra, estima-se que cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia serão utilizados para a obra de engorda. Os trabalhos envolverão uma draga de sucção, depositando a areia em trechos a cada 200 metros na praia. Após o transporte da areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
A engorda da Praia de Ponta Negra tem o potencial de resolver um problema crescente em Natal nos últimos anos: a erosão do Morro do Careca, além de ampliar a faixa de areia para prolongar o período de uso da praia e conter danos ao calçadão.
Com informações de Tribuna do Norte
