Em meio à grave crise financeira que se abateu sobre os municípios brasileiros, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, tem se destacado pela adoção de medidas visando equilibrar as finanças macaibenses.
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“A queda acentuada na arrecadação de receitas orçamentárias oriundas de repasses federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e de programas e convênios da Educação, Saúde e Assistência Social, vem impondo à gestão municipal a necessidade de fazer mudanças no sentido de restringir gastos, no sentido de priorizar a manutenção dos salários dos servidores em dia, a preservação dos serviços à população e de obras, além de fazermos o nosso dever de casa para ampliar a nossa arrecadação própria”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
No fim de setembro deste ano, Emídio Júnior determinou a publicação de um decreto de contenção de despesas, restringindo a realização de grandes eventos festivos, permitindo a redução do expediente de órgãos públicos municipais (exceto aqueles que prestam atendimentos e oferecem serviços essenciais) e também suspendendo a criação de novos cargos, concessão de gratificações e contratação de colaboradores temporários.
Um grande exemplo da responsabilidade neste atual cenário é que o prefeito de Macaíba optou por não fazer shows em comemoração à Emancipação Política de Macaíba, comemorada no dia 27 de outubro. Os shows devem voltar em dezembro, no Natal em Macaíba.
Entre 21 e 27 de outubro, foi realizada uma série de assinaturas de ordens de serviços e inaugurações. Entre elas, estão: o recebimento dos restos mortais e mausoléu do balonista Augusto Severo com a reabertura do Museu Solar Ferreiro Torto completamente restaurado; a inauguração da Praça da Juventude, um dos espaços esportivos mais bem estruturados do Estado, com 7 mil metros quadrados de área; e a assinatura da ordem de serviço para a construção da UBS Auta de Souza.
Além disso, há medidas para aumentar a receita e manter o equilíbrio das contas públicas de Macaíba. Uma delas foi a venda da folha de pagamento dos servidores à Caixa. Com o fim do contrato atual com o Bradesco, a Prefeitura realizou licitação. E também o Refis – programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com IPTU e ISS.
Os débitos podem ser parcelados em até 36 parcelas, se o parcelamento for realizado até 31 de outubro de 2023 e em até 24 parcelas, se o parcelamento for realizado até 29 de dezembro de 2023. A adesão ao Refis pode ser feita pelo contribuinte responsável ou por seu representante legal, mediante procuração, no site www.macaiba.rn.gov.br, ou presencialmente, na Tributação.
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