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Natal
Dívidas não serão entraves para a licitação dos ônibus, diz especialista
Segundo Rubens Ramos, especialista em engenharia de transportes pela UFRN, débitos fiscais não impedirão empresas de participarem do certame
Redação
27/04/2020 | 07:00

As dívidas acumuladas pelas sete empresas de transporte público de Natal, reveladas pelo Agora RN na edição da quarta-feira (21), não trariam implicações para a realização de um novo processo licitatório, que vem sendo prometido desde 2017 pelo Município.

Isso porque, na avaliação do professor e especialista em engenharia de transportes, Rubens Ramos, nada impede que uma empresa crie outra para se candidatar ao processo.

Segundo o professor, a condição atual de um negócio não é fator predominante para tornar o investidor apto a uma nova candidatura. “Se uma empresa particular, pelo seu próprio balanço, não tiver condições de concorrer [à licitação], o empresário cria um novo empreendimento. Isso é uma prática muito comum e aconteceu em São Paulo recentemente”, explicou.

Na capital potiguar, as dívidas das empresas de transporte público de Natal ultrapassam os R$ 163 milhões, conforme apurado pelo Agora RN. São valores decorrentes da falta de pagamentos de impostos municipais, estaduais e federais.

“Não há restrições jurídicas quanto à possibilidade de criação de uma nova empresa por investidores de companhias antigas, porque seu comprometimento pessoal com a dívida é limitado ao contrato social da empresa que deve”, esclarece o professor.

Ainda segundo ele, algumas ações podem ser adotadas para evitar o colapso no transporte da capital em decorrência da pandemia do novo coronavírus. As soluções podem estar no campo macroeconômico, como a impressão de dinheiro para empréstimo para empresas a juros zero – a exemplo do que acontece em outras partes do mundo.

“A Prefeitura pode comprar passagens adiantadas, subsidiar um idoso, pagar a meia passagem do estudante e em troca, lá na frente, ter um passe livre, estabelecer isenção de impostos, adiantar receitas em troca de serviços futuros. Há formas de preservar a saúde financeira mínima”, avalia.

O professor destacou também que, diante do decreto de isolamento estabelecido pelo Governo do Estado, as empresas de transporte público de Natal foram obrigadas pela Prefeitura a funcionar, o que, segundo ele, gera prejuízos.

“A tarifa atual em Natal não paga sequer o custo variável das empresas. Veja bem: o custo final de cada passageiro está na ordem de R$15, porque para transportar esse passageiro, as empresas precisam manter uma estrutura fixa (administração, garagem, manutenção, fiscais), além de despesas variáveis, como gastos com combustível e pneu. Por causa do isolamento, as empresas têm apurado algo em torno de apenas 25%. Se a tarifa custa R$ 4, então, para cada passageiro, há um prejuízo de R$ 11 para as empresas”.

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