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Deputado Felipe Maia pede melhor distribuição do bolo fiscal

Agora RN
10/08/2013 | 09:45

Com o intuito de cobrar uma melhor distribuição do bolo tributário nacional, o deputado Felipe Maia (DEM) discursou nesta quinta-feira 8, na tribuna da Câmara. De acordo com o parlamentar, toda a arrecadação fiscal do país é distribuída entre União, estados e municípios. Entretanto, a maior parte (mais de 60%) fica com o governo federal, cerca de 26% dos recursos são distribuídos entre os estados e somente 14% é repartido entre os 5.563 municípios.

“Às vezes prefeitos e governantes estaduais são apontados por falha de gestão, mas muitos não têm verba para investir no desenvolvimento da cidade. É o vício da má divisão do bolo fiscal, que precisa urgentemente ser revisto. Por isso, recomendo que o Palácio do Planalto acabe com a ganância e redistribua o bolo tributário”, destacou.

Deputado felipe maia pede melhor distribuição do bolo fiscal

Segundo dados do Tesouro Nacional, no mês de junho, 73% dos municípios brasileiros apresentaram alguma irregularidade financeira. Em abril esse número chegou a 96,4%. Com essas restrições os municípios ficam impedidos de fazer convênios e receber recursos da União. “Governos estaduais e prefeituras estão sem dinheiro, com suas finanças comprometidas e ainda sofrem com a má distribuição dos recursos entre os entes federados. Além disso, têm que arcar com despesas que são de responsabilidade da União, como a saúde. O governo precisa repensar essa prática e perceber que o desenvolvimento do país passa pelas cidades”, alertou Felipe Maia.

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