O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou, em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 6, a gestão estadual pela não liberação de emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, enquanto alguns deputados receberam praticamente todos os recursos, outros, incluindo ele próprio, tiveram valores bloqueados.
“O mais grave disso é o problema moral, ético, não apenas o problema legal, problema constitucional, porque as emendas são obrigatórias. Mas acontece, senhor presidente, que teve deputado que liberou quase tudo. Senhor presidente, quase tudo”, afirmou.
O parlamentar destacou que, das emendas que destinou para diversas áreas, R$ 1,727 milhão não foi liberado pelo governo. “Isso é imoral, quando outros liberaram praticamente todas as suas emendas”, declarou.
Entre os recursos bloqueados, José Dias citou R$ 50 mil que seriam destinados ao Hospital Infantil Varela Santiago, além de valores para a área da saúde em Lagoa Salgada (R$ 20 mil) e Poço Branco (R$ 50 mil). “Esse dinheiro é muito pouco, é muito pouco. Para o Estado não é nada. Mas para o Varela Santiago é importante”, ressaltou.
O deputado também mencionou que recursos destinados a uma associação em Nísia Floresta, que realiza trabalho social, também não foram liberados. “R$ 50 mil. Muito pouco, senhor presidente. Uma vergonha, senhor presidente. Para a associação é fundamental”, afirmou.
Além da área da saúde, José Dias destacou que o governo também bloqueou R$ 50 mil que seriam destinados ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, instituição responsável pela preservação da memória e cultura do estado.
“R$ 50 mil para o Instituto Histórico é muito dinheiro. Porque lá tem noção do que é o valor do dinheiro. Para o Estado, não é nada. O orçamento do Estado desse ano, senhor presidente, são R$ 23 bilhões. Esse dinheiro do Instituto Histórico também não foi liberado”, pontuou.
Deputado diz que RN só libera emendas de aliados
O parlamentar criticou o que chamou de favorecimento político na destinação das emendas. Ele argumentou que a liberação dos recursos não se baseia em critérios técnicos ou de necessidade, mas sim no alinhamento político dos parlamentares com o governo. “Estou deixando a coisa bem clara, límpida, para se ver o seguinte: que não vale a intenção, não vale a finalidade, vale o engajamento, vale a militância”, afirmou.
Citando a cidade de Ceará-Mirim, José Dias acusou o governo de não liberar emendas mesmo para municípios que deram apoio à governadora na eleição. “Ceará-Mirim, por exemplo, deu uma grande vitória à governadora na reeleição dela. E ela paga com o coração aberto, não liberando as emendas para a saúde, para o hospital, que é o hospital que funciona, senhor presidente”, disse.
Por fim, o deputado reforçou que cobrará explicações do governo sobre a destinação das emendas, afirmando que pedirá uma prestação de contas sobre os recursos liberados e retidos. “Estou até, na próxima reunião da comissão, pedir para nós solicitarmos, exigirmos do governo a prestação de contas sobre essas emendas, como fez o deputado Luiz no ano passado. O que foi pago e o que não foi pago”, concluiu.
