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Coluna
CPI da Assembleia só esquentará no segundo semestre
Confira a coluna de Alex Viana desta quarta-feira 23
Alex Viana
23/06/2021 | 10:25

Diante da proximidade do recesso parlamentar, que ocorre no mês de julho, a CPI da COVID na Assembleia Legislativa só deverá “esquentar” no segundo semestre, após o recesso, com a volta dos trabalhos parlamentares. Até lá, os cinco deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito deverão se debruçar na organização sistemática e planejamento dos trabalhos, solicitações de informações e listagem de nomes de depoentes. Os depoimentos devem acontecer apenas no segundo semestre.

Ex-ministro da Previdência e superintendente do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas será um dos primeiros nomes a serem convocados para comparecerem à CPI da COVID na Assembleia Legislativa. O contrato para a aquisição de respiradores, no valor de R$ 5 milhões, gastos pelo governo do Estado, e cujos equipamentos nunca foram recebidos, estará no foco inicial das investigações. Trata-se do ponto central, visto que se desconfia de gerenciamento capenga e amador por parte do governo do Estado, no trato com os recursos públicos.

A ideia da oposição é demonstrar que houve inapetência, negligência e mesmo prevaricação de agentes públicos na confecção e execução deste contrato, com repasse de verba de grande monta para uma empresa, sem o devido zelo com o patrimônio público. Não se teriam buscado garantias para o fiel cumprimento deste contrato, visto que o dinheiro saiu dos cofres públicos, e a contrapartida jamais voltou, com prejuízos financeiros e sanitários, já que a população do Estado ficou desassistida sem os respiradores, num momento grave da pandemia, com centenas de mortes no Rio Grande do Norte, muitas delas por causa da falta de UTIS disponíveis.

Outros contratos serão investigados, alguns deles, ao que tudo indica, com pouco poder corrosivo. Mas CPI, é como diz o adágio político: sabe-se como começa, mas não aonde se chega. Não se pode minimizar, a priori, o poder de uma comissão parlamentar de inquérito. Quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário, prisão em caso de flagrante mentira, coerção (obrigatoriedade) de depor e de falar. Tudo isso gera uma grande interrogação quanto ao que pode acontecer.

A última CPI na Assembleia ocorreu ainda no governo do então governador Garibaldi Alves Filho, portanto, muita coisa mudou de lá até aqui. Inclusive a forma de se fazer política, com as mídias sociais fervilhando e com alto poder de influência da opinião pública. Será que os deputados estaduais saberão conduzir bem essa investigação?

CPI da COVID
A CPI da Covid na Assembleia Legislativa terá cinco membros, sendo três da oposição e dois governistas. Para a presidência deverá ser indicado o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). A relatoria caberá a um parlamentar da bancada do governo.

Nomes
Pela oposição, serão indicados, além de Kelps, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). Até o fechamento da coluna, a bancada governista ainda não tinha indicado seus dois membros.

Fogo brando
A CPI deverá ser instalada na próxima semana, e a Assembleia terá poucos dias para dar início aos trabalhos. Nesse primeiro momento, serão feitas oitivas com vistas à reunião de documentos e informações.

Segundo semestre
Apenas após o recesso de julho, no retorno dos trabalhos legislativos, que os depoimentos serão tomados.

Fogo quente
Para um integrante da oposição ouvido pela coluna, não há como o governo Fátima escapar de receber a pecha de irregular no trato dos recursos da Covid. “Poderá até não ser encontrado nada contra Fátima, mas seu governo, sem dúvida, não escapará. Não tem como”, disse.

Afinou
Indisfarçável a mudança radical de postura do presidente Jair Bolsonaro quando faz ou fala besteira grande – como no caso da última ofensa à jornalista da TV Globo. No dia seguinte, suas postagens em rede social assemelham-se a um miado de gatinho, bem diverso da vociferação estapafúrdia do dia anterior.

Tônica
É sempre assim. Como que para tentar amenizar a situação. Ontem, as postagens de Bolsonaro foram sobre a chegada de vacinas, como se ele fosse defensor, lutador e entusiasta delas. Me engana que eu gosto.

Bom marketing
Perceptível a mudança de estratégia do prefeito Álvaro Dias (PSDB) nas redes sociais. Até então praticamente monotemático em torno da Covid, agora o prefeito aparece como gerentão da cidade. As postagens de ontem foram sobre a nova iluminação do calçadão da avenida Roberto Freire e a obra de reconstrução da Galeria do Gancho de Igapó.

Desprezo
Em mais uma ação de desprezo à democracia e à cidadania, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de não convidar a governadora Fátima Bezerra (PT) para acompanhar sua visita ao Rio Grande do Norte, prevista para os próximos dias.

Natal fora
Outra coisa interessante é que será a segunda vez que o presidente virá ao RN, mas não a Natal. O que o presidente temeria para não ter agenda em Natal?

Coleta seletiva
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou proposta que altera a lei da coleta seletiva nos condomínios da capital, e concede descontos na taxa de lixo dos moradores. O projeto de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), trata do aspecto econômico e sustentável da destinação de resíduos sólidos.

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