O contrato de trabalho intermitente ampliou sua participação no mercado formal brasileiro e pode ganhar novo impulso caso avance no Congresso a proposta de substituição da jornada 6×1 pela escala 5×2. Criado pela reforma trabalhista de 2017, o regime permite que empresas convoquem trabalhadores por dias ou horas, mantendo vínculo empregatício e garantindo direitos trabalhistas proporcionais, como férias, 13º salário e recolhimento previdenciário.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que os contratos intermitentes responderam por 3,5% do saldo de empregos formais no primeiro trimestre deste ano, mais que o dobro da participação registrada no mesmo período de seis anos atrás, quando representavam 1,6%. Nos 12 meses encerrados em março, havia saldo de 109,2 mil trabalhadores contratados nessa modalidade, alta de 17,3% em relação ao período anterior. Eles responderam por 8,9% das novas vagas formais criadas no País.
Para Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre e autora do estudo ao lado da economista Helena Zahar, o crescimento reflete a consolidação gradual de uma modalidade relativamente recente. Segundo ela, o avanço foi retardado pela pandemia, quando o trabalho por aplicativos e outras formas de ocupação por conta própria ganharam espaço, mas a tendência voltou a se fortalecer com o aquecimento do mercado de trabalho.
A pesquisadora avalia que a eventual aprovação da jornada 5×2 poderá acelerar esse movimento. Na avaliação dela, empresas que precisarem reorganizar escalas e manter o funcionamento durante toda a semana deverão buscar alternativas mais flexíveis de contratação. “Os agentes econômicos reagem a incentivos”, afirma Janaína, acrescentando que mudanças na legislação podem estimular ainda mais o uso dos contratos intermitentes.
O setor de serviços concentra quase três quartos das admissões nessa modalidade. Nos 12 meses encerrados em março, 79.599 trabalhadores intermitentes atuavam no segmento, equivalente a 74,9% do saldo total. Construção civil, indústria e comércio aparecem na sequência, enquanto a agropecuária representa participação inferior a 1,5%. A predominância dos serviços é explicada pela forte sazonalidade da demanda, que varia conforme dias da semana, horários e períodos do ano, permitindo às empresas ajustar a força de trabalho conforme o movimento.
Empresários afirmam que a modalidade também tem sido utilizada para reduzir riscos trabalhistas associados à contratação de freelancers. A empresária Alessandra Santiago Soares, proprietária da Star Limpeza & Organização, mantém todos os seus 50 funcionários sob contrato intermitente desde a criação da empresa, em 2020. No setor de alimentação, consultores e donos de restaurantes também relatam aumento da adoção do regime para atender picos de movimento nos fins de semana e em datas comemorativas. Alguns empresários afirmam que, caso a jornada 5×2 seja aprovada, pretendem ampliar o número de intermitentes para preencher escalas e atender funcionários interessados em obter renda extra no terceiro dia de folga.
O perfil predominante dos trabalhadores contratados nesse regime é de homens entre 18 e 24 anos, empregados no setor de serviços da Região Sudeste, com ensino médio completo ou superior incompleto. O estudo da FGV também identifica crescimento da participação de profissionais acima de 40 anos, grupo que já representa cerca de 30% dos contratos intermitentes. Segundo os pesquisadores, esse avanço acompanha o envelhecimento da população e a busca de aposentados ou trabalhadores experientes por ocupações com maior flexibilidade e complementação de renda.
