BUSCAR
BUSCAR
Negado

Comissão da ALRN rejeita criação da Secretaria Estadual de Cultura

Proposta foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal
Redação
15/05/2024 | 12:33

O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira 15, na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Quero esclarecer que esta decisão não foi política. Ela foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.

Francisco do PT. Foto: João Gilberto alrn
Francisco do PT - Foto: João Gilberto/ALRN

Leia também: José Dias e Francisco do PT discutem na ALRN

A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. Ele citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas. 

Após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo, os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). Votos contrários foram de Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).

Outras duas matérias foram apreciadas e aprovadas na reunião desta quarta-feira. Uma é a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023, e a outra é a iniciativa deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o programa estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãs do feminicídio, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Navio da Marinha com 24 toneladas de doações do Nordeste chega amanhã 23 ao RS
Os donativos foram recolhidos nas cidades de Fortaleza (CE), Natal (RN) e Maceió (AL)
22/05/2024 às 20:54
Obras de restauração de estradas no RN começam em três frentes de trabalho
Programa contempla 33 trechos rodoviários. O de Jardim de Piranhas terá ajuste de traçado em pontos com maior registro de acidentes
22/05/2024 às 17:54
Circuito de Saúde Sesc leva serviços gratuitos a Caicó e Mossoró/RN
Iniciativa acontece nos dias 23 e 29 de maio e contam com apoio de parceiros
22/05/2024 às 17:44
Pai é detido por entregar direção ao filho adolescente ao perceber fiscalização em Natal
Blitz foi montada no bairro de Cidade da Esperança na noite desta terça-feira 21
22/05/2024 às 17:21
Dois homens são presos suspeitos de roubo em granja na Grande Natal
De acordo com as investigações, aproximadamente oito homens armados invadiram a granja na madrugada desta terça-feira 21
22/05/2024 às 16:56
Foragido da Justiça do Maranhão é preso em Pipa
Acusado cometeu crime de homicídio há 12 anos no Maranhão
22/05/2024 às 16:22
Prova do concurso público para a Guarda Municipal de Macaíba será aplicada no próximo domingo
Candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de 1h do de início
22/05/2024 às 16:01
Golfinho é encontrado morto em Tibau do Sul
Carcaça foi encontrada em avançado estado de decomposição
22/05/2024 às 15:20
PRF prende três pessoas e apreende veículos adulterados durante operações em Mossoró e Parelhas
Um dos presos apresentou documento falso e era foragido da justiça de Pernambuco
22/05/2024 às 15:11
Vacinação contra dengue é iniciada em São Gonçalo
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem tomar o imunizante
22/05/2024 às 14:55
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.