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Finanças
Com pandemia, Prefeitura do Natal vê arrecadação cair quase pela metade
Em abril e maio, que foi o momento em que começaram a valer medidas que restringiram o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas, Município teve uma baixa de R$ 155 milhões na arrecadação, em relação a período do ano passado
Tiago Rebolo
09/06/2020 | 05:00

A redução da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus derrubou a arrecadação da maior cidade do Rio Grande do Norte. Dados do Portal da Transparência apontam que as receitas da Prefeitura do Natal caíram 46,7% em abril e maio de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

Somando os dois últimos meses, já considerando as deduções, o Município teve uma receita de R$ 177,7 milhões. Para se ter uma ideia do baque, em abril e maio de 2019, a arrecadação tinha sido de R$ 333,5 milhões. Em um ano, portanto, a queda foi de mais de R$ 155 milhões para os dois meses. No montante arrecadatório, estão incluídos impostos e transferências feitas pelos governos estadual e federal. As contribuições previdenciárias são contabilizadas à parte.

O período (abril e maio) representa o momento em que começaram a valer em Natal medidas que restringiram o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas. As ações, de acordo com os especialistas, são as mais eficazes para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Até o fechamento desta edição, Natal tinha mais de 4,6 mil casos confirmados da doença, com 147 mortes.

O secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes, observa que, antes da pandemia, a arrecadação da Prefeitura do Natal estava em alta. Entre janeiro e março deste ano, a cidade arrecadou R$ 592,8 milhões, contra R$ 530,8 milhões do mesmo período do ano passado: um aumento de 11,6%. Agora, considerando todo o ano (de janeiro a maio) e os reflexos do isolamento social, o sinal foi invertido e Natal passou a ter uma queda de 10% no período.

“No início do ano, tivemos um aumento que amorteceu essa queda violenta que tivemos em abril e maio. As receitas próprias vinham em ascensão. Entre janeiro e março, estávamos com um bom desempenho. Vínhamos equilibrando as receitas. Em abril, já começamos a sentir a queda”, resume Ludenílson, que complementa: “A sorte é que vínhamos em recuperação”.

O cenário previsto para junho também é adverso. Na avaliação do secretário de Tributação, o mês deve ter nova baixa na arrecadação, principalmente no que diz respeito ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ludenílson Lopes registra que o segmento de hotéis, que dá uma relevante contribuição nesse tributo, está praticamente parado.

Para atenuar as perdas de arrecadação, a Prefeitura do Natal espera receber ajuda federal. No fim do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que prevê o repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios.

Segundo as regras de partilha aprovadas pelos deputados e senadores, Natal vai receber aproximadamente R$ 88,1 milhões, dividido em quatro parcelas. A primeira é aguardada ainda para esta semana. Contudo, nem todo o dinheiro poderá ser aportado no caixa geral da Prefeitura. Uma parte terá de ser destinada exclusivamente para ações de enfrentamento da pandemia.

A lei sancionada por Bolsonaro autoriza, ainda, que o Município interrompa os repasses patronais mensais que são feitos para o seu regime próprio de Previdência. E também libera a Prefeitura de pagar parcelas de financiamentos de dívidas com o sistema previdenciário. Essas duas medidas valem até o fim deste ano.

Na semana passada, amparado pela lei federal, o prefeito Álvaro Dias enviou um projeto para a Câmara Municipal pedindo autorização para suspender os repasses à Previdência. Os vereadores aprovaram o texto, mas incluíram uma emenda que obriga a restituição dos valores em no máximo 10 parcelas, e com correção. O texto ainda não foi sancionado pelo Executivo.

“O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso porque o auxílio financeiro enviado pelo Governo Federal só terá duração de quatro meses”, destaca o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.

O secretário de Tributação diz que, para se adequar à nova realidade orçamentária, o Município tem cortado despesas onde pode. Ele enaltece a criação, na atual gestão, de um comitê gestor que deve ser consultado sempre que a prefeitura necessite fazer uma compra com valor superior a R$ 30 mil.

Além disso, Ludenílson Lopes diz também que foram reduzidos gastos com locação de veículos e, consequentemente, com combustíveis. “E temos avançado bastante na área da tecnologia da informação”, complementa.

Situação do estado

A arrecadação do Governo do Estado também tem sido impactada pela pandemia de Covid-19. Contudo, a redução foi menos drástica: de 15,2%, sem considerar as deduções. De acordo com o Portal da Transparência, em abril e maio deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,9 bilhão. No mesmo período do ano passado, a receita tinha sido de R$ 2,2 bilhões.

Nesse cálculo, estão incluídos impostos e transferências do governo federal. Contudo, diferentemente do número da Prefeitura, o valor do Estado inclui as receitas previdenciárias. E, como o Agora RN mostrou na semana passada, o rombo nas finanças da Previdência Estadual em 2020 tem sido de R$ 177,6 milhões por mês, em média.

Com a diminuição da arrecadação estadual, os municípios também são afetados porque têm direito a 25% da receita de ICMS.

Assim como o Município, o governo Fátima Bezerra também espera socorro federal. Neste caso, o montante aguardado é de R$ 597 milhões. Desse total, R$ 442 milhões serão enviados para uso livre e o restante deverá ser aplicado em ações de combate ao coronavírus.

Números

  • R$ 177,7 milhões: É a arrecadação da Prefeitura do Natal entre abril e maio de 2020;
  • R$ 333,5 milhões: É a arrecadação da Prefeitura do Natal entre abril e maio de 2019;
  • R$ 88,1 milhões: É o que Natal deve receber do socorro financeiro federal;
  • – 46,7%: É o percentual de redução na receita corrente do município de 2019 para 2020;
  • – 10%: É o Percentual de redução na receita corrente de janeiro a maio
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