Natal está prestes a ver o projeto Cidade Social, criado pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), tomar forma. Até o fim do mês, a licitação para a construção da primeira das quatro “cidades sociais” deverá estar concluída. A primeira unidade modelo será construída na Zona Norte de Natal, no bairro da Redinha (Rua Conselheiro Tristão).
A Cidade Social nasce de forma pioneira no Brasil. A proposta é integrar dezenas de equipamentos de assistência social mantidos pela Prefeitura do Natal em um único, amplo e moderno espaço pensado para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e da atenção à população em situação de vulnerabilidade.
O projeto foi detalhado na última terça-feira 3 durante o Workshop Natal Integra, no auditório da Uni-RN. Os recursos estão garantidos por meio de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim e terá contrapartida da própria Prefeitura.
Parte do programa Natal Integra, a Cidade Social reunirá em um só local os serviços da rede municipal de assistência social. Atualmente, cerca de 45 equipamentos públicos, como CRAS, CREAS, unidades de acolhimento, Conselhos Tutelares e centros de abastecimento, funcionam em imóveis alugados, alguns deles sem as condições exigidas de acessibilidade.
O primeiro dos quatro complexos previstos será implantado em um terreno de mais de 10 mil metros quadrados, na Redinha, reunindo, pela primeira vez, diversos serviços públicos em um único espaço integrado, moderno e totalmente acessível. Além dos serviços sociais que atendem crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, a Cidade Social incluirá quadra coberta, quadra de vôlei de areia e quadra de basquete, promovendo saúde, lazer e convivência comunitária.
A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, lembra ter buscado alternativas de recursos para viabilizar o projeto, mas que encontrou barreiras. “Não há rubrica no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, promovido pelo Governo Federal) para a assistência social. Não havia, portanto, recursos federais, nem estaduais”, conta ela, acrescentando que a proposta recebeu apoio do mandato do Styvenson Valentim e a própria Prefeitura reservou uma contrapartida.
O plano para consolidar a Cidade Social incluiu também investimento internacional. Partiu daí o início das tratativas da secretária com o Banco Mundial, instituição financeira e maior fonte global de assistência ao desenvolvimento, com a consequente aprovação do projeto Natal Integra, que abrangerá outros três complexos do Cidade Social. “A Cidade Social da Zona Norte é o projeto piloto e foi a inspiração para o Natal Integra”, ressaltou Nina Souza. “Vamos ter uma Cidade Social em cada região de Natal”.
Para o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, este é o maior projeto de assistência social realizado em Natal nos últimos tempos. “É um feito histórico. E será implementado graças a parcerias estratégicas como o Banco Mundial, sonho de consumo para qualquer gestor. A secretária Nina convenceu os dirigentes do Banco com mérito, apresentando projetos”, relata.
O processo licitatório para a construção do primeiro complexo do projeto Cidade Social, no bairro da Redinha, foi publicado no Diário Oficial de Natal no último 9 de janeiro. Para os outros três complexos, financiados pelo Banco Mundial, Nina Souza afirmou que a expectativa é de que ainda neste primeiro semestre seja assinado o contrato para o início das obras.
Natal Integra vai viabilizar 78 equipamentos públicos
A ideia do projeto Natal Integra é modernizar e expandir a infraestrutura social de Natal por meio de um modelo integrado de gestão que utiliza tecnologias sustentáveis e fomenta a inclusão produtiva. A gestão do projeto será liderada pela Secretaria Municipal de Planejamento, tendo a Semtas como executora.
“O projeto Natal Empreendedora, por exemplo, visa capacitar cidadãos, transformando capital humano inativo em agentes econômicos ativos”, cita a secretária Nina Souza, lembrando que um dos pilares do projeto é também o fortalecimento da proteção social à criança e ao adolescente. “O Cidade Social é mais do que um conjunto de serviços: é uma nova forma de cuidar das pessoas. Unifica esforços, otimiza recursos e valoriza o cidadão, promovendo dignidade e cidadania”.
Ao todo, o Natal Integra agregará 78 equipamentos públicos, sendo 43 equipamentos espalhados pelas quatro regiões administrativas da cidade e três Cidades Sociais, cada uma com 12 equipamentos dentro desses complexos, como Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centro de Qualificação Profissional, Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Centro de Convivência, Centro de Idosos, Jardim Sensorial, Horta Comunitária, Hota Comunitária, Quadra Poliesportiva, Skate Park e auditório.
Fora das Cidades Sociais, mas ainda dentro do projeto Natal Integra, serão implantadas três Casas do Fazer para capacitação, acolhimentos para crianças e adolescentes, para adultos em situação de rua, e para mulheres vítimas de violência. Haverá ainda residência inclusiva, outros Cras e centros de convivência, Centro Abraçar, Condomínio de Idosos, Casa dos Conselhos, Ambulatório, Centro LGBT e Centro Pop.
O projeto pretende inserir 120 mil famílias diretamente e reduzir custos operacionais em 35%. Espera-se também uma inserção produtiva de 60% nas Casas do Fazer, com a geração de 800 empregos diretos e 1.200 indiretos. “Nosso desejo é entregar a reestruturação de 100% da rede de serviços socioassistenciais até 2029, e a implementação da gestão integrada e capacitação de 2 mil pessoas por ano para inclusão produtiva e renda”, completa Nina Souza.
