O tenente-coronel Mauro Cid se valeu do direito ao silêncio de maneira radical ao depor nesta quinta-feira 11 à Comissão Parlamentar Mista de Inquértio (CPMI) do 8 de janeiro. Ao todo, 41 parlamentares se inscreveram para fazer perguntas ao depoente, que, em seis horas de inquirição, se negou a responder a cada uma delas, inclusive as mais triviais como a sua idade, quantos filhos tem e se possuía dois celulares.
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Cid conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus para se manter em silêncio ao ser abordado por perguntas que pudessem incriminá-lo. A decisão dada pela ministra Cármen Lúcia, no entanto, previa a obrigação de o depoente responder outros questionamentos por ter sido convocado na condição de testemunha, cuja exigência é que seja declarada a verdade.
Apesar da ordem expressa da ministra, Cid decidiu ficar em silêncio ao ser perguntado sobre as conversas de teor golpista que teve com o coronel de Exército Jean Lawand. O militar também se recusou a responder quem o ordenou a pagar as contas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e fazer uso do cartão corporativo da Presidência para fazer saques. Até mesmo a pergunta feita pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para saber se Cid tinha conhecimento do motivo que o levou à CPMI ficou sem resposta.
O militar deu o mesmo tratamento a parlamentares governistas e oposicionistas. Nenhum deputado ou senador teve suas perguntas respondidas.
“Com todo respeito à Vossa Excelência, mas, dentro do escopo das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, sigo as orientações da minha defesa técnica e, com base em Habeas Corpus, vou me manter no direito de ficar em silêncio”, disse Cid repetidas vezes a cada pergunta feita pelos parlamentares.
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O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil- BA), se queixou da postura de Cid de se manter em silêncio em todas as perguntas, inclusive naquelas que não o incriminam. Maia disse ter conversado com os advogados do militar para dizer que a posição por eles adotada prejudica o andamento da sessão.
O parlamentar ainda afirmou que o colegiado deverá apresentar denúncia contra Cid por descumprir a ordem do STF que o obrigou a se manifestar na condição de testemunha em questionamento que não o incriminem.
Diante do silêncio de Cid, os parlamentares governistas discutem a possibilidade de fazê-lo assinar um documento para “transpor” à CPMI os depoimentos prestados por ele à PF. A relatora da CPMI defendeu a incorporação das informações aos trabalhos do grupo.
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