O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) por irregularidades em uma reforma do antigo Machadão, estádio demolido em 2011. A decisão foi proferida em sessão plenária do TCU no último dia 10 de julho, mas publicada apenas nesta quinta-feira 18 no Diário Oficial da União.
Além de Carlos Eduardo, foram condenados no processo o secretário municipal de Esporte e Lazer na época da obra, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. Juntos, os dois e a empresa terão de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, que é equivalente ao superfaturamento constatado na obra em valores atualizados.
Além do ressarcimento, Carlos Eduardo, Nilton e a empresa foram multados. No caso do ex-prefeito, a multa é de R$ 200 mil. Já o ex-secretário e a empresa terão de pagar mais R$ 100 mil, cada. Os ministros do TCU autorizaram que as dívidas sejam pagas em até 36 vezes, com incidência de juros e correção monetária.
O contrato investigado data de 2006, época do 2º mandato de Carlos Eduardo na Prefeitura do Natal. A contratação da Construtora A Gaspar teve recursos federais (por isso a análise do TCU) e tinha como objetivo a recuperação e reforço estrutural do Machadão. A condenação definitiva aconteceu agora após idas e vindas do processo, que passou pelas análises do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça.
Um relatório elaborado pela Caixa Econômica Federal identificou que “o custo total da obra não estava condizente com os valores aceitos pelo mercado”. “Além do mais, se constataram gastos com material e serviços em duplicidade, além de preços discrepantes”, aponta um trecho da decisão.
O valor total do superfaturamento, em valores da época, seria de R$ 3,6 milhões (cerca de R$ 6,8 milhões em valores atuais). O ressarcimento determinado pelo TCU é apenas da fatia correspondente ao repasse federal. O restante teria sido superfaturado em cima de valores alocados na obra pelo próprio Município.
Ao AGORA RN, Carlos Eduardo, que concorre à Prefeitura Municipal nas eleições de outubro, informou que recebeu a decisão do TCU com surpresa e que irá recorrer da decisão. Ele disse esperar que “a verdade seja restabelecida e a Justiça seja feita”. O ex-prefeito disse ainda que “não era ordenador das despesas e, portanto, não pagou valor nenhum a qualquer construtora”.
Também destacou que, no caso específico, enquanto prefeito, “reteve verbas e não realizou pagamentos”. E concluiu, ressaltando que “o próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu isso. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito”.
